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Notícias Benefício Emergencial
30 de Abril de 2020

Benefício Emergencial

Coronavírus: Governo dispõe sobre operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial O Governo Federal,  publicou no Diário Oficial  Edição...

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Notícias eSocial
30 de Abril de 2020

eSocial

Coronavírus: divulgada Nota Técnica que ajusta leiautes do eSocial Foi divulgada no Portal eSocial a Nota Técnica 18, que tem como objetivo...

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Notícias O INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTORIZA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA
30 de Abril de 2020

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O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude da suspensão do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social determinada...

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Notícias EMPREGADOR QUE NÃO INFORMOU ACORDO TEM PRAZO ATÉ O DIA 04 DE MAIO.
28 de Abril de 2020

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Os empregadores que firmaram acordos com os empregados para redução da jornada ou suspensão do contrato de trabalho, relativos ao Benefício...

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Notícias Justiça do Trabalho determina fechamento de empresa que não previne contágio pelo novo coronavírus
28 de Abril de 2020

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Publicado em 28.04.2020 Eunápolis: Justiça do Trabalho determina fechamento de empresa que não previne contágio pelo novo coronavírus O juiz...

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Notícias A RESPONSABILIZAÇÃO POR INCONSISTÊNCIAS NOS ACORDOS INDIVIDUAIS.
28 de Abril de 2020

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A Portaria 10.486/2020, editada em 22 de abril de 2020 e publicada na edição do Diário Oficial da União em 24 de abril de 2020, regulamentou normas...

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Notícias AUTORIZADA A REPACTUAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO ACORDO INDIVIDUAL
28 de Abril de 2020

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A Portaria 10.486/2020, editada em 22 de abril de 2020 e publicada na edição do Diário Oficial da União em 24 de abril de 2020, regulamentou normas...

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Notícias PORTARIA 10.486 ESTIPULA PARÂMETROS PARA BASE DE CÁLCULO DO BENEFICIO EMERGENCIAL DO EMPREGADO COM REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.
28 de Abril de 2020

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Notícias Não pagamento de verbas rescisórias e de saldo de salário não caracteriza dano moral
28 de Abril de 2020

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Decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Empresa Brasileira de...

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