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Notícias eSocial Doméstico
27 de Abril de 2020

eSocial Doméstico

Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial Doméstico? Empregadores que acordaram a redução de jornada e salário com os...

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Notícias PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 10.486 NÃO ALTERA POSSIBILIDADE DE ACORDO INDIVIDUAL EMPREGADOR-EMPREGADO.
27 de Abril de 2020

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 10.486 NÃO ALTERA POSSIBILIDADE DE ACORDO INDIVIDUAL EMPREGADOR-EMPREGADO.

O Diário Oficial da União, conteve a publicação em sua edição do dia 24 de abril da Portaria 10.486 de 22 de abril de 2020, que edita normas e...

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Notícias Coronavírus – Fixadas normas sobre o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
24 de Abril de 2020

Coronavírus – Fixadas normas sobre o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

A SEPREVT – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou no Diário Oficial de hoje, 24-4-2020, a Portaria...

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Notícias Liminar interpreta norma sobre suspensão de contratos e cálculo de salário emergencial de trabalhadores
22 de Abril de 2020

Liminar interpreta norma sobre suspensão de contratos e cálculo de salário emergencial de trabalhadores

Publicado em 22.04.2020 De acordo com a decisão, o salário principal e os adicionais recebidos pelo trabalhador da saúde devem ser considerados no...

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Notícias REVOGADA MP 905/2019 QUE CRIAVA A MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO
22 de Abril de 2020

REVOGADA MP 905/2019 QUE CRIAVA A MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO

Publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 20 de novembro, a Medida Provisória 955/2020, que revoga a Medida Provisória 905/2019 de 11...

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Notícias ALTERADO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO – CODAC QUE ESTIPULA PROCEDIMENTOS PARA PREENCHIMENTO DA GFIP EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS.
22 de Abril de 2020

ALTERADO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO – CODAC QUE ESTIPULA PROCEDIMENTOS PARA PREENCHIMENTO DA GFIP EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS.

A edição do Diário Oficial de 22 de abril de 2020, contem em sua publicação o Ato Declaratório Executivo 15 – CODAC, editado em 17 de abril de 2020,...

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Notícias Mesmo como causa secundária, atividade que favorece doença gera indenização
20 de Abril de 2020

Mesmo como causa secundária, atividade que favorece doença gera indenização

A atividade que contribui para o surgimento de doença laboral gera direito a indenização, ainda que seja apontada como causa secundária da...

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Notícias Simples Nacional
20 de Abril de 2020

Simples Nacional

CGSN orienta sobre a prorrogação dos tributos do Simples Nacional e MEI A Resolução CGSN 154/2020 prorrogou o prazo para pagamento dos tributos...

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Notícias STF DECIDE QUE ACORDO INDIVIDUAL DE TRABALHO NOS MOLDES DA MP 936 NÃO CARECE DE ANUÊNCIA SINDICAL
17 de Abril de 2020

STF DECIDE QUE ACORDO INDIVIDUAL DE TRABALHO NOS MOLDES DA MP 936 NÃO CARECE DE ANUÊNCIA SINDICAL

O pleno do Supremo Tribunal Federal julgou os termos da decisão em caráter liminar concedida pelo Ministro relator da Ação Direta de...

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