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Notícias Câmara dos Deputados – Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo
15 de Abril de 2020

Câmara dos Deputados – Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde...

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Notícias TST – Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral
15 de Abril de 2020

TST – Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral

Publicado em 15.04.2020 O empregado disse na reclamação trabalhista que se sentia um outdoor ambulante. A Quarta Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias TST – Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras
15 de Abril de 2020

TST – Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras

Publicado em 14.04.2020 – Os cartões eletrônicos foram considerados válidos apesar de não assinados pela empregada. Em julgamento por plenário...

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Notícias TRT4 – Juíza determina afastamento por 30 dias de enfermeira lactante que atua em atividade insalubre de hospital
15 de Abril de 2020

TRT4 – Juíza determina afastamento por 30 dias de enfermeira lactante que atua em atividade insalubre de hospital

Publicado em 15.04.2020 A juíza convocada Eny Ondina Costa da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), determinou o...

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Notícias TRF4 – Segurada que recebe aposentadoria não tem direito a benefício emergencial
15 de Abril de 2020

TRF4 – Segurada que recebe aposentadoria não tem direito a benefício emergencial

Com o entendimento de que o texto da Medida Provisória 936/2020 proíbe a concessão do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda ao...

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Notícias eSocial
15 de Abril de 2020

eSocial

Dados do eSocial substituem RAIS ano base 2019 para empresas dos grupos 1 e 2 de obrigados Informações de folha prestadas ao eSocial servirão para...

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Notícias Obrigações Sociais /MAIO DE 2020
15 de Abril de 2020

Obrigações Sociais /MAIO DE 2020

OBSERVAÇÃO: EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020 AS DATAS E OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS NO CALENDÁRIO...

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Notícias Perícia Médica
14 de Abril de 2020

Perícia Médica

Auxílio-Doença: Benefício será concedido com base em atestado médico, independentemente de perícia Foi  publicada no Diário Oficial de hoje, 14-4, a...

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Notícias STF JULGA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELA AGU E ESCLARECE ALCANCE DA MEDIDA LIMINAR SOBRE ACORDOS DE REDUÇÃO DE JORNADA
14 de Abril de 2020

STF JULGA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELA AGU E ESCLARECE ALCANCE DA MEDIDA LIMINAR SOBRE ACORDOS DE REDUÇÃO DE JORNADA

A Advocacia-Geral da União (AGU)) apresentou embargos de declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 conta decisão liminar do...

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