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Notícias Contrato de natureza comercial impede reconhecimento de responsabilidade subsidiária
14 de Agosto de 2024

Contrato de natureza comercial impede reconhecimento de responsabilidade subsidiária

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu a responsabilidade subsidiária da Claro em...

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Notícias Justa causa não impede de receber prêmio conquistado durante contrato de trabalho
14 de Agosto de 2024

Justa causa não impede de receber prêmio conquistado durante contrato de trabalho

A dispensa por justa causa não impede que o trabalhador receba um prêmio conquistado durante o contrato de trabalho. O entendimento...

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Notícias 7ª Turma reconhece responsabilidade objetiva de farmácia em acidente de entregador
14 de Agosto de 2024

7ª Turma reconhece responsabilidade objetiva de farmácia em acidente de entregador

O acidente de trabalho ocorrido na atividade de motoboy, de notório risco, atrai a responsabilidade objetiva do empregador, independentemente...

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Notícias Técnico que iniciou auxílio-doença durante aviso-prévio terá contrato estendido
07 de Agosto de 2024

Técnico que iniciou auxílio-doença durante aviso-prévio terá contrato estendido

A data da rescisão passou a ser a do termo do benefício. A Vale S.A. deverá manter o salário de um técnico em...

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Notícias Reforma trabalhista volta à pauta da Corte
07 de Agosto de 2024

Reforma trabalhista volta à pauta da Corte

Além da reforma, proteção de trabalhadores em relação à automação e validade de...

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Notícias Empresa que anotou número de processo trabalhista na CTPS da ex-empregada deve pagar indenização de R$ 30 mil
07 de Agosto de 2024

Empresa que anotou número de processo trabalhista na CTPS da ex-empregada deve pagar indenização de R$ 30 mil

Uma empresa que anotou o número do processo trabalhista na CTPS de uma ex-empregada, ao fazer...

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Notícias Não incidência de contribuição previdenciária patronal nos primeiros 15 dias de atestado que antecedem ao afastamento previdenciário
07 de Agosto de 2024

Não incidência de contribuição previdenciária patronal nos primeiros 15 dias de atestado que antecedem ao afastamento previdenciário

Desde a divulgação do Manual da SEFIP versão 8.4 em dezembro/2020, emitindo orientações em relação,...

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Notícias TST aumenta indenização a ser paga por empresas que desistiram de recontratar mulher grávida
06 de Agosto de 2024

TST aumenta indenização a ser paga por empresas que desistiram de recontratar mulher grávida

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 18 mil o valor da indenização a ser paga a uma trabalhadora por uma...

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Notícias A possibilidade e validade da submissão do atestado médico ao médico do trabalho
06 de Agosto de 2024

A possibilidade e validade da submissão do atestado médico ao médico do trabalho

Não raras vezes no âmbito das relações decorrentes do contrato de trabalho, surge o questionamento acerca da validade da...

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