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Notícias Cassada decisão que manteve desconto de contribuição sindical aprovada em assembleia
13 de Março de 2020

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com sede no Rio de...

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Previdenciário Novo coronavírus: governo antecipa pagamento do 13º para aposentados
13 de Março de 2020

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Prova de vida de beneficiários do INSS também será suspensa O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a adoção de providências para...

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Notícias Simples Nacional
12 de Março de 2020

Simples Nacional

Optante pelo Simples Nacional tem até 20-3 para recolher os tributos relativos ao mês de fevereiro As microempresas e empresas de pequeno porte que...

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Notícias Segurança e Medicina do Trabalho – Governo moderniza novas normas para reduzir burocracia e aumentar segurança
12 de Março de 2020

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Novas NRs 1, 7 e 9 foram assinadas nesta quarta-feira (11) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho. Assinadas nesta quarta-feira (11)...

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Notícias Diretor só tem responsabilidade quando beneficiado por trabalho do credor
12 de Março de 2020

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Execução trabalhista O diretor de empresa executada só é responsável por créditos referentes ao período em que trabalhou na companhia. Foi com...

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Notícias Enquadramento em cargo de confiança deve ter remuneração diferenciada e poder de mando e gestão
11 de Março de 2020

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O artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) traz os casos dos trabalhadores aos quais não cabe a proteção da jornada regular de trabalho....

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Notícias Falar com superior em tom de ameaça enseja justa causa, decide TRT-18
11 de Março de 2020

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Indisciplina e Insubordinação Adotar tom de ameaça durante conversa com superior hierárquico, demonstrando indisciplina e insubordinação, é...

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Notícias LIMITAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES AO “SISTEMA S” PODE PROPORCIONAR RESTITUIÇÃO DE VALORES
11 de Março de 2020

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A publicação de Acórdão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça limita a vinte salários-mínimos a base de cálculo do salário-educação e das...

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Notícias RAIS
10 de Março de 2020

RAIS

Prazo de entrega da Rais, ano-base 2019, é de 09/03 até 17/04/2020 Foi divulgado através Portal da Rais – Relação Anual de Informações Sociais...

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