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Notícias NOVAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A PARTIR DA COMPETÊNCIA MARÇO 2020
10 de Março de 2020

NOVAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A PARTIR DA COMPETÊNCIA MARÇO 2020

A partir de 1º de março passam a vigorar as novas alíquotas de contribuição à Previdência Social, valores pagos por trabalhadores do setor público e...

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Notícias Proprietária da carga não é responsável por parcelas devidas a motorista carreteiro
10 de Março de 2020

Proprietária da carga não é responsável por parcelas devidas a motorista carreteiro

O contrato entre empresas para transporte de cargas é de natureza comercial. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...

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Previdenciário Novas alíquotas de contribuição previdenciária a partir da competência Março 2020
06 de Março de 2020

Novas alíquotas de contribuição previdenciária a partir da competência Março 2020

A partir de 1º de março de 2020 passam a vigorar as novas alíquotas de contribuição à Previdência Social, valores pagos por trabalhadores do setor...

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Notícias CAGED
05 de Março de 2020

CAGED

Uso de certificado digital para a transmissão do CAGED volta a ser obrigatório. O Diário Oficial da União estampou em sua edição publicada na data...

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Notícias RAIS
05 de Março de 2020

RAIS

Divulgados procedimentos para declaração da Rais O Diário Oficial da União apresentou em sua edição publicada na data de hoje, 05 de março, a...

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Notícias Estabilidade provisória – Mulher que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização
05 de Março de 2020

Estabilidade provisória – Mulher que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização

A mulher que engravida durante o contrato de trabalho, ainda que no período de aviso-prévio, tem direito a estabilidade provisória, sendo...

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Notícias Mulher que descobriu gravidez 4 meses após demissão consegue estabilidade
04 de Março de 2020

Mulher que descobriu gravidez 4 meses após demissão consegue estabilidade

Em caso de dúvida quanto ao início da gravidez, deve-se privilegiar a garantia constitucional à estabilidade provisória. A decisão é da 2ª Turma do...

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Notícias Estabilidade acidentária de porteiro não se estende a segundo emprego
04 de Março de 2020

Estabilidade acidentária de porteiro não se estende a segundo emprego

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a possibilidade de aplicar a estabilidade acidentária de um porteiro de Teresina (PI) a um...

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Notícias OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS COM EMPREGADOS NA ZONA DO CORONAVÍRUS.
04 de Março de 2020

OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS COM EMPREGADOS NA ZONA DO CORONAVÍRUS.

A instabilidade provocada pela disseminação do novo coronavírus, na China, colocou o mundo em alerta, despertando preocupação em governos, em...

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