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Notícias PREENCHIMENTO DA GFIP NO CONTRATO VERDE E AMARELO.
20 de Fevereiro de 2020

PREENCHIMENTO DA GFIP NO CONTRATO VERDE E AMARELO.

A Codac – Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança, através do Ato Declaratório Executivo 7 – CODAC, de 13/02/2020, publicado no Diário...

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Notícias CARNAVAL – FERIADO OU DIA ÚTIL?
20 de Fevereiro de 2020

CARNAVAL – FERIADO OU DIA ÚTIL?

 Uma dúvida recorrente é sobre a data alusiva ao Carnaval ser feriado, muito em face de muitas empresas concederem folga aos funcionários nesta...

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Notícias eSocial
20 de Fevereiro de 2020

eSocial

Nota Técnica 17/2019 – bloqueado o envio antecipado de desligamentos de março Embora o eSocial receba eventos de desligamento com data futura,...

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Previdenciário Planejamento Previdenciário – A Garantia do Melhor Benefício Possível
20 de Fevereiro de 2020

Planejamento Previdenciário – A Garantia do Melhor Benefício Possível

Você leva o seu futuro a sério? Infelizmente, poucas pessoas dão a devida importância ao momento da aposentadoria. Não se organizam para ter um...

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Notícias Decisões do nosso Tribunal Regional – TRT 4ª região
19 de Fevereiro de 2020

Decisões do nosso Tribunal Regional – TRT 4ª região

BANCO DE HORAS. INVALIDADE. O regime compensatório na modalidade banco de horas deve estar previsto em norma coletiva e sua validade está...

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Notícias Ajuda de custo para combustível, vale transporte e tributação
19 de Fevereiro de 2020

Ajuda de custo para combustível, vale transporte e tributação

Recentemente a Receita Federal do Brasil, atendendo a uma Solução de Consulta que pretende esclarecer a tributação previdenciária de empresa que...

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Notícias Demissão coletiva, conceito e aplicação
19 de Fevereiro de 2020

Demissão coletiva, conceito e aplicação

A definição de demissão coletiva no Brasil se constitui em uma construção a partir da jurisprudência consolidada e pelos juristas e operadores do...

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Notícias Extinção do estabelecimento possibilita rescisão do contrato suspenso
19 de Fevereiro de 2020

Extinção do estabelecimento possibilita rescisão do contrato suspenso

Nos termos do artigo 475, CLT, o empregador deve manter o contrato de trabalho, que se encontra suspenso, no caso de aposentadoria por...

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Notícias Como agir diante do limbo previdenciário?
18 de Fevereiro de 2020

Como agir diante do limbo previdenciário?

Situação recorrente nas empresas, o chamado “limbo previdenciário” ocorre quando o empregado segurado tem alta do benefício previdenciário por...

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