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Notícias eSocial
17 de Fevereiro de 2020

eSocial

Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado O eSocial vem passando por um processo de simplificação, inclusive para cumprimento do...

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Notícias Mantida dispensa por justa causa de motorista que dirigia com CNH suspensa
14 de Fevereiro de 2020

Mantida dispensa por justa causa de motorista que dirigia com CNH suspensa

A omissão da suspensão foi considerada falta grave pela 7ª Turma. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa...

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Notícias Balconista que sofreu assédio sexual de colega de trabalho será indenizada em R$ 12 mil
14 de Fevereiro de 2020

Balconista que sofreu assédio sexual de colega de trabalho será indenizada em R$ 12 mil

O juiz concluiu que o patrão não deu a devida atenção ao caso, após a denúncia da trabalhadora. Uma balconista assediada sexualmente por um colega...

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Notícias Exposição a agente biológico garante direito adicional de insalubridade para técnico de segurança do trabalho
14 de Fevereiro de 2020

Exposição a agente biológico garante direito adicional de insalubridade para técnico de segurança do trabalho

A decisão unânime é da Terceira Turma do TRT da 11ª Região Um ex-técnico de segurança do trabalho do Hospital Santa Júlia conseguiu na Justiça do...

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Notícias Carf nega aplicação de novas regras para programas de PLR
13 de Fevereiro de 2020

Carf nega aplicação de novas regras para programas de PLR

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem negado pedidos de contribuintes para a aplicação da Medida Provisória (MP) nº 905, de 2019,...

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Notícias DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
13 de Fevereiro de 2020

DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

“RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. EMPREGADO MEMBRO DA CIPA. ENCERRAMENTO DA...

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Notícias Nova NR 18 aumenta segurança dos trabalhadores e estimula modernização na construção civil
13 de Fevereiro de 2020

Nova NR 18 aumenta segurança dos trabalhadores e estimula modernização na construção civil

Publicado em 12 de fevereiro de 2020 Texto aprovado por unanimidade pela CTPP é apresentado nesta segunda-feira (10). Um dos normativos...

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Notícias FGTS não pode ser pago diretamente ao trabalhador, só em conta vinculada
12 de Fevereiro de 2020

FGTS não pode ser pago diretamente ao trabalhador, só em conta vinculada

As parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devem sempre ser depositadas em conta vinculada, nunca diretamente ao...

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Notícias AÇÃO DE COBRANÇA DA EMPRESA CONTRA O INSS – ALTA PROGRAMADA DO FUNCIONÁRIO – LIMBO JURÍDICO.
12 de Fevereiro de 2020

AÇÃO DE COBRANÇA DA EMPRESA CONTRA O INSS – ALTA PROGRAMADA DO FUNCIONÁRIO – LIMBO JURÍDICO.

Consabidamente o chamado limbo jurídico trabalhista-previdenciário é o período que compreende a alta médica do benefício previdenciário por...

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