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Notícias Prorrogada MP que alterou a CLT, instituiu o contrato verde e amarelo e extinguiu a CS
12 de Fevereiro de 2020

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MEDIDA PROVISÓRIA – Prorrogação O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de...

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Notícias Construção Civil
12 de Fevereiro de 2020

Construção Civil

Nova NR-18 aumenta segurança dos trabalhadores e estimula modernização na construção civil Um dos normativos setoriais mais importantes na área da...

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Notícias RAIS
12 de Fevereiro de 2020

RAIS

Comunicado alerta sobre os critérios que desobrigam empresas de declarar a Rais do ano-base 2019 Foi publicado no Portal do Rais – Relação Anual de...

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Notícias eSocial: Nota Técnica 17/2019 já disponível no ambiente de testes
12 de Fevereiro de 2020

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Já está disponível no ambiente de testes do eSocial (produção restrita) a versão do leiaute do eSocial com as alterações trazidas pela Nota Técnica...

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Notícias Tribunal garante pagamento de cesta básica previsto em acordo coletivo a trabalhador afastado por doença
11 de Fevereiro de 2020

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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a empresa Brasal Refrigerantes S/A a pagar cestas básicas a um...

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Notícias Doença profissional e revistas íntimas vexatórias geram indenizações na Justiça do Trabalho
11 de Fevereiro de 2020

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A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso da Snaplog Armazéns Gerais LTDA., que atua na área...

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Notícias TST admite flexibilização de jornada na indústria de panificação em Joinville (SC)
10 de Fevereiro de 2020

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O regime de compensação estabelecido não extrapola os limites da Constituição. 10/02/20 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC)...

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Notícias Despesa com home office não deve ser reembolsada se prevista em contrato
10 de Fevereiro de 2020

Despesa com home office não deve ser reembolsada se prevista em contrato

As despesas com home office não devem ser pagas pela empresa nos casos em que o contrato estabelecer que o salário do funcionário já acolhe os...

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Notícias Publicado código de receita de Darf para contribuição previdenciária complementar de que trata a EC 103/2019
07 de Fevereiro de 2020

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A Codac – Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança, através do Ato Declaratório Executivo 5 – CODAC, de 06/02/2020, publicado no Diário...

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