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Notícias Simples Nacional
07 de Fevereiro de 2020

Simples Nacional

Novo valor do salário mínimo e PGMEI Em função da Medida Provisória 919, que alterou o valor do salário mínimo a partir de 1-2-2020, houve...

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Previdenciário Dicas Para Você Aumentar o Valor da sua Aposentadoria – Continuação
07 de Fevereiro de 2020

Dicas Para Você Aumentar o Valor da sua Aposentadoria – Continuação

Semana passada apresentei 7 Dicas Pouco Conhecidas para Você Aumentar o Valor da sua Aposentadoria . Devido ao grande número de pedidos recebidos...

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Notícias Publicada a Instrução Normativa sobre a nova versão do Sefip para utilização a partir de janeiro/2020
06 de Fevereiro de 2020

Publicada a Instrução Normativa sobre a nova versão do Sefip para utilização a partir de janeiro/2020

A edição do Diário Oficial desta quarta-feira, 05 de fevereiro, apresentou em sua publicação a Instrução Normativa 1.922 da Receita Federal do...

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Notícias NOVAS REGRAS PARA OS TRABALHADORES
05 de Fevereiro de 2020

NOVAS REGRAS PARA OS TRABALHADORES

A Medida Provisória 905/2019, que cria o Programa Verde e Amarelo, trouxe amplas mudanças à legislação trabalhista. Entre as novidades, está a...

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Notícias CNI vai ao STF contra decisões trabalhistas que presumem discriminatória qualquer demissão de portador de doença grave
05 de Fevereiro de 2020

CNI vai ao STF contra decisões trabalhistas que presumem discriminatória qualquer demissão de portador de doença grave

Confederação alega que a Súmula 443 do TST significa cheque em branco para juízes definam aleatoriamente quais são as doenças graves e exijam do...

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Notícias DECISÕES DO NOSSO TRIBUNAL REGIONAL – TRT 4a. REGIÃO
03 de Fevereiro de 2020

DECISÕES DO NOSSO TRIBUNAL REGIONAL – TRT 4a. REGIÃO

BANCO DE HORAS. INVALIDADE. O regime compensatório na modalidade banco de horas deve estar previsto em norma coletiva e sua validade está...

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Notícias Alteração de turno noturno para diurno é considerada lícita
03 de Fevereiro de 2020

Alteração de turno noturno para diurno é considerada lícita

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que foi lícita a mudança para o horário diurno de um agente de apoio socioeducativo da...

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Notícias Gestante ou Lactante – Exposição à Insalubridade
31 de Janeiro de 2020

Gestante ou Lactante – Exposição à Insalubridade

A partir do advento da Lei 13.467/2017, nos termos do artigo 394-A da CLT,  e considerando as alterações ocorridas em decorrência da ADI nº 5938, a...

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Notícias Salário-Mínimo
31 de Janeiro de 2020

Salário-Mínimo

Fixado em R$ 1.045,00 mensais o valor do salário-mínimo a partir de fevereiro/2020 Foi publicada no Diário Oficial de hoje 31-1, a Medida Provisória...

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