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Previdenciário Aposentados entre 1994 e 1997 no RS têm até fevereiro de 2020 para pedir atrasados de revisão
24 de Janeiro de 2020

Aposentados entre 1994 e 1997 no RS têm até fevereiro de 2020 para pedir atrasados de revisão

Em 2015, o INSS foi condenado a revisar as aposentadorias concedidas entre março de 1994 e fevereiro de 1997, incluindo a variação do índice IRSM de...

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Notícias Governo atualiza 12 normas de segurança e saúde e revoga uma
22 de Janeiro de 2020

Governo atualiza 12 normas de segurança e saúde e revoga uma

Secretaria do Trabalho deve publicar mais duas normas revisadas em fevereiro O governo revisou 12 e revogou uma das 35 normas regulamentadoras...

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Notícias A nova Lei de Franquias e sua implicação na esfera trabalhista
21 de Janeiro de 2020

A nova Lei de Franquias e sua implicação na esfera trabalhista

A edição do Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2019 conteve em sua publicação a nova lei para a regulamentação de franquias empresariais,...

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Notícias Cancelamento de Férias, é possível fazê-lo?
21 de Janeiro de 2020

Cancelamento de Férias, é possível fazê-lo?

No ambiente das relações de trabalho, não raras vezes, por fatores alheios a vontade do empregador, este acaba submetido a uma situação de ampliação...

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Notícias Efetivação do registro contratual na CTPS digital
21 de Janeiro de 2020

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Através da Portaria Nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, foi instituída e disciplinada a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)...

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Notícias Publicada Lei que regula saque do FGTS e do PIS e extingue Contribuição Social de 10%
21 de Janeiro de 2020

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A edição do Diário Oficial do dia 12 de dezembro de 2019 conteve a publicação da Lei 13.932/2019, de 11 de dezembro de 2019, que é resultante da...

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Notícias Medida Provisória, efeitos e vigência
21 de Janeiro de 2020

Medida Provisória, efeitos e vigência

O instituto da Medida Provisória (MP) é um instrumento com força de lei, adotado pelo Poder Executivo por ato do Presidente da República, em casos...

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Notícias Desconsideração do TAC e a consequente insegurança jurídica
21 de Janeiro de 2020

Desconsideração do TAC e a consequente insegurança jurídica

As notificações emitidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) a partir de situações que demandem ação estatal, em um razoável número de...

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Notícias Alteração nas Normas Regulamentadoras
21 de Janeiro de 2020

Alteração nas Normas Regulamentadoras

O Diário Oficial da União apresentou nas suas edições dos dias 10 e 11 de dezembro de 2019 a publicação de alterações nas Normas Regulamentadoras...

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