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Notícias Portaria 914 SEPREVET – Previdência divulga novas tabelas INSS e salário Família para 2020
15 de Janeiro de 2020

Portaria 914 SEPREVET – Previdência divulga novas tabelas INSS e salário Família para 2020

Publicada nesta terça-feira, 14 de janeiro de 2020, no Diário Oficial da União a Portaria 914 da Secretaria Especial do Trabalho e Previdência que...

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Notícias Tribunal – Gravação de conversa demonstra que empresa passava referências negativas sobre empregado
15 de Janeiro de 2020

Tribunal – Gravação de conversa demonstra que empresa passava referências negativas sobre empregado

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a gravação de uma conversa telefônica entre a esposa de um operador de produção e...

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Notícias DANO MORAL Indevido
13 de Janeiro de 2020

DANO MORAL Indevido

Uso do banheiro mediante substituição no posto de trabalho não gera dano moral DANO MORAL – RESTRIÇÃO AO USO DO BANHEIRO DURANTE O EXPEDIENTE –...

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Notícias Adiado o início da obrigatoriedade do EFD-Reinf
13 de Janeiro de 2020

Adiado o início da obrigatoriedade do EFD-Reinf

Receita Federal adia a entrega da EFD-Reinf para contribuintes do 3º grupo. O Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 10 de janeiro, conteve em sua...

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Notícias Como efetivar o registro do reajuste salarial no eSocial
10 de Janeiro de 2020

Como efetivar o registro do reajuste salarial no eSocial

A partir da edição da Medida Provisória 916/2019, que estabelece o reajuste do salário-mínimo a partir de 1º de janeiro, os empregados domésticos...

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Previdenciário Revisão da vida toda: Saiba o que é e quem tem direito
09 de Janeiro de 2020

Revisão da vida toda: Saiba o que é e quem tem direito

Recentemente, tem sido noticiado que o Superior Tribunal de Justiça acolheu a tese da revisão da vida toda (ou revisão da vida inteira). Ocorre que...

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Notícias Não é possível o acúmulo de auxílio-doença e seguro-desemprego, decide TNU
08 de Janeiro de 2020

Não é possível o acúmulo de auxílio-doença e seguro-desemprego, decide TNU

Publicado em 19 de dezembro de 2019 O auxílio-doença não pode ser acumulado com o seguro-desemprego, mesmo em caso de reconhecimento...

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Notícias Cota de aprendizagem não pode ser alterada por norma coletiva, diz TRT-23
07 de Janeiro de 2020

Cota de aprendizagem não pode ser alterada por norma coletiva, diz TRT-23

Sindicatos de motoristas e de empresas de transporte do Mato Grosso estão proibidos de firmarem acordos ou convenções coletivas que alterem a base...

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Notícias Transportadora é absolvida de indenizar auxiliar de armazém por não anotar carteira de trabalho
07 de Janeiro de 2020

Transportadora é absolvida de indenizar auxiliar de armazém por não anotar carteira de trabalho

A ausência de registro não é motivo para o pagamento de reparação. 20/12/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da...

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