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Notícias eSocial
06 de Janeiro de 2020

eSocial

Alteração no cronograma do eSocial: publicada portaria com novas datas de obrigatoriedade O Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou...

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Notícias Salário Mínimo
06 de Janeiro de 2020

Salário Mínimo

Salário-Mínimo mensal a partir de janeiro/2020 é de R$ 1.039,00 Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra, de 31-12, a Medida Provisória 916, de...

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Notícias eSocial
06 de Janeiro de 2020

eSocial

eSocial: Nota Orientativa 20/2019 traz ajustes decorrentes da EC 103/2019 Foi publicada no site do eSocial, a Nota Orientativa 20/2019, que tem como...

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Notícias GRRF
06 de Janeiro de 2020

GRRF

Caixa disponibiliza aplicativo da GRRF que inibe cálculo da Contribuição Social de 10% A Caixa – Caixa Econômica Federal, nos dias 1 e...

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Notícias eSocial
06 de Janeiro de 2020

eSocial

eSocial: suspenso o envio de eventos de remuneração de janeiro/2020 até Portaria com as alíquotas do INSS e salário-família para 2020 A...

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Previdenciário Aspectos importantes a serem considerados pelo aposentado na “Revisão da Vida Toda”
19 de Dezembro de 2019

Aspectos importantes a serem considerados pelo aposentado na “Revisão da Vida Toda”

Após a vitória dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no julgamento realizado pelo Superior Tribunal de...

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Notícias Alterações sobre a concessão de vale-alimentação na MP 905/2019
17 de Dezembro de 2019

Alterações sobre a concessão de vale-alimentação na MP 905/2019

O novo texto normativo do parágrafo 5º do artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), introduzido através da Medida Provisória 905/2019,...

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Notícias Decisão do Tribunal Superior do Trabalho
17 de Dezembro de 2019

Decisão do Tribunal Superior do Trabalho

RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. LIMITAÇÃO TEMPORAL. ARTIGO 1.032 DO CC. AJUIZAMENTO DA AÇÃO MAIS DE 2 (DOIS) ANOS APÓS A RETIRADA DO SÓCIO....

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Notícias Fixadas condições de segurança e de conforto nos locais de descanso dos motoristas
17 de Dezembro de 2019

Fixadas condições de segurança e de conforto nos locais de descanso dos motoristas

Publicada no Diário Oficial da União em sua edição de 03/12/2019 a Portaria 1.343 SEPREVT, de 02/12/2019, o diploma em referência, que revoga a...

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