Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Medida Provisória 905/2019 altera penalidade por ausência de registro de empregado
16 de Dezembro de 2019

Medida Provisória 905/2019 altera penalidade por ausência de registro de empregado

Dentre as alterações legislativas apresentadas pelo texto normativo da Medida Provisória 905/2019, destaca-se a alteração da Consolidação das Leis...

Leia mais
Notícias Equiparação salarial entre empregados que desempenham a mesma função
16 de Dezembro de 2019

Equiparação salarial entre empregados que desempenham a mesma função

A equiparação salarial é um instituto das relações de trabalho por meio do qual o empregado busca receber salário igual àquele recebido por outro...

Leia mais
Notícias Novas regras de armazenamento de documentos eletrônicos estabelecidas na MP 905/2019
16 de Dezembro de 2019

Novas regras de armazenamento de documentos eletrônicos estabelecidas na MP 905/2019

Ainda que de forma incipiente, a Medida Provisória 905/2019 buscou adequar a CLT ao cenário contemporâneo de ampliação da tec-nologia da informação,...

Leia mais
Notícias Trabalho insalubre das gestantes/lactantes
16 de Dezembro de 2019

Trabalho insalubre das gestantes/lactantes

Até a publicação da Lei 13.467/2017, a denominada reforma trabalhista, a Consolidação das leis do Trabalho vedava o trabalho da gestante/lactante em...

Leia mais
Notícias Alterações no programa de Participação nos Lucros ou Resultados a partir da MP 905/2019
16 de Dezembro de 2019

Alterações no programa de Participação nos Lucros ou Resultados a partir da MP 905/2019

A Medida Provisória nº 905/2019 produziu mudanças nas regras para instituição e pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) aos...

Leia mais
Notícias Quatro alterações previdenciárias com impacto na área trabalhista
16 de Dezembro de 2019

Quatro alterações previdenciárias com impacto na área trabalhista

Em breve análise do texto da Medida Provisória 905/2019 é possível constatar quatro alterações previdenciárias com impactos na área...

Leia mais
Previdenciário STJ permite a chamada “revisão da vida toda” no cálculo da aposentadoria
13 de Dezembro de 2019

STJ permite a chamada “revisão da vida toda” no cálculo da aposentadoria

Fonte: ConJur – Acessado em: 13/12/2019 A medida permite incluir contribuições feitas antes de julho de 1994 nas aposentadorias do INSS. A...

Leia mais
Notícias IR – Pessoa Física
12 de Dezembro de 2019

IR – Pessoa Física

STJ examina se trabalhador da ativa com doença grave faz jus à isenção do IR A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois...

Leia mais
Notícias Trabalhadora que adquiriu laringite e bronquite por exposição a produtos químicos deve ser indenizada
12 de Dezembro de 2019

Trabalhadora que adquiriu laringite e bronquite por exposição a produtos químicos deve ser indenizada

Uma trabalhadora de uma indústria de laticínios deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil e pensão mensal, equivalente a 36%...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682