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Notícias Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade
03 de Dezembro de 2019

Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade

Ela havia se mudado para outra cidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de vendas da Dass...

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Notícias Falta de condições adequadas para amamentação gera rescisão indireta do contrato
03 de Dezembro de 2019

Falta de condições adequadas para amamentação gera rescisão indireta do contrato

A Justiça do Trabalho mineira acatou o pedido de rescisão indireta feito por uma trabalhadora, empregada de uma confecção, a quem não foram...

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Notícias Cartões de ponto sem assinatura são válidos para comprovar horas extras de ajudante externo
03 de Dezembro de 2019

Cartões de ponto sem assinatura são válidos para comprovar horas extras de ajudante externo

Apesar de alegar jornada de trabalho exaustiva, a Oitava Turma não concede pagamento de horas extras a ajudante. A Oitava Turma do Tribunal Superior...

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Notícias Seguro-Desemprego
29 de Novembro de 2019

Seguro-Desemprego

Regras para pagamento do seguro-desemprego sofrem alteração Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 29-11, a Resolução 847 Codefat, de...

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Notícias Contrato de estágio que desvirtuava vínculo de emprego é anulado pela Justiça do Trabalho de Minas
29 de Novembro de 2019

Contrato de estágio que desvirtuava vínculo de emprego é anulado pela Justiça do Trabalho de Minas

O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Uberaba, Flávio Vilson da Silva Barbosa, anulou contrato de estágio assinado sob coação por um estudante, celebrado...

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Previdenciário O que todo mundo deveria saber sobre o Benefício de Prestação Continuada (LOAS)
28 de Novembro de 2019

O que todo mundo deveria saber sobre o Benefício de Prestação Continuada (LOAS)

O Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido como LOAS, tem o objetivo de garantir a subsistência com dignidade a idosos e pessoas com...

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Notícias Manuseio de produtos de limpeza doméstica não gera insalubridade
27 de Novembro de 2019

Manuseio de produtos de limpeza doméstica não gera insalubridade

O manuseio de produtos de limpeza de uso doméstico, que contêm concentração reduzida dos agentes químicos, não é suficiente para caracterizar a...

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Notícias FAP
27 de Novembro de 2019

FAP

Período de contestação do índice FAP atribuído às empresas é alterado Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 27-11, a Portaria 1.320...

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Notícias eSocial
27 de Novembro de 2019

eSocial

eSocial: Nota Técnica 16/2019 traz ajustes em razão do Contrato de Trabalho Verde Amarelo Foi publicada no site do eSocial hoje, 27-11, a Nota...

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