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Notícias Fim do adicional do FGTS reforça pedidos de devolução de valores
27 de Novembro de 2019

Fim do adicional do FGTS reforça pedidos de devolução de valores

Se MP 905 for convertida em lei, cobrança será extinta no ano que vem. Tributarista Cristiane Matsumoto: a MP 905 não altera o passado, mas...

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Notícias Estabilidade – TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
27 de Novembro de 2019

Estabilidade – TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista...

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Notícias Aprendiz – Transportadora deve incluir motoristas de carga na cota de aprendizagem
27 de Novembro de 2019

Aprendiz – Transportadora deve incluir motoristas de carga na cota de aprendizagem

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação declaratória movida pela Magile Transportes Ltda., de São Paulo (SP),...

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Notícias Salário-Família – eSocial Doméstico atualizado com o novo valor do salário-família
27 de Novembro de 2019

Salário-Família – eSocial Doméstico atualizado com o novo valor do salário-família

A Emenda Constitucional 103, que foi promulgada em 12 de novembro de 2019, promoveu alteração no valor da cota do salário-família que passou a ser...

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Notícias Governo define que acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho
22 de Novembro de 2019

Governo define que acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho

Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada...

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Notícias As Alterações na Fiscalização do Trabalho e na atuação do Ministério Público do Trabalho a partir da MP 905/2019.
22 de Novembro de 2019

As Alterações na Fiscalização do Trabalho e na atuação do Ministério Público do Trabalho a partir da MP 905/2019.

A Medida Provisória 905/19 apresentou em seu texto um conjunto de alterações. As novidades, modificações e revogações trazidas a partir do texto...

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Notícias Vendedora que executava outras tarefas compatíveis com o trabalho não ganha acréscimo salarial por acúmulo de função
22 de Novembro de 2019

Vendedora que executava outras tarefas compatíveis com o trabalho não ganha acréscimo salarial por acúmulo de função

A Justiça do Trabalho gaúcha negou acréscimo salarial por acúmulo de função a uma vendedora de uma loja de departamentos. A autora da ação alegou...

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Notícias Conselho começa a discutir mudanças em regras de PLR
22 de Novembro de 2019

Conselho começa a discutir mudanças em regras de PLR

Publicado em 20 de novembro de 2019 Contribuintes já começaram a levar ao Carf previsões da Medida Provisória 905 na tentativa de derrubar...

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Notícias MP Verde-Amarela muda a lei para mais de 10 categorias
22 de Novembro de 2019

MP Verde-Amarela muda a lei para mais de 10 categorias

A Medida Provisória (MP) 905 que cria o Emprego Verde-Amarelo, além de propor uma nova modalidade de contrato de trabalho para jovens, promoveu uma...

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