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Notícias Viúva de motorista morto em serviço durante as férias é indenizada por danos morais
31 de Julho de 2024

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A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou condenação de empresa de transporte ao pagamento...

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Notícias Mantida multa a rede de postos por descumprir Lei de Cotas para PCDs
31 de Julho de 2024

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Uma rede de postos de combustível de Mato Grosso teve negado o pedido de anular multa imposta por deixar de cumprir as cotas de...

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Notícias As alterações contratuais e o poder diretivo do empregador
31 de Julho de 2024

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Questionamento constante no desenvolvimento das rotinas inerentes ao contrato de trabalho se refere aos limites das alterações e dos...

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Notícias Cônjuge de sócio só pode ser incluído como devedor se tinha benefícios com atividade empresarial
29 de Julho de 2024

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A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) decidiu que o cônjuge do...

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Notícias 6ª Turma reconhece responsabilidade solidária de prestadora de serviços e de dona da obra em acidente de trabalho
29 de Julho de 2024

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Um técnico eletricista autônomo que sofreu acidente de trabalho deverá ser indenizado pela prestadora de serviços e pela...

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Notícias Repouso Remunerado
29 de Julho de 2024

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Prorrogado prazo de vigência da Portaria que revogou autorização do trabalho aos Domingos e Feriados O MTE -...

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Notícias Cobrança de produtividade, por si só, não caracteriza dano moral
26 de Julho de 2024

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Com esse entendimento, os membros da Terceira Turma do TRT de Goiás excluíram a condenação de uma empresa de telefonia...

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Notícias Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial
26 de Julho de 2024

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Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada A Segunda Turma do...

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Notícias Retorno do benefício previdenciário: doenças graves, doenças comuns e a referência de dispensa discriminatória e reintegração
25 de Julho de 2024

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Pergunta recorrente no âmbito das relações inerentes ao contrato de trabalho é em relação a possibilidade...

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