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Notícias Decisão do TST exclui gestantes
22 de Novembro de 2019

Decisão do TST exclui gestantes

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu em sessão plenária na ultima segunda-feira que não se aplica às trabalhadoras temporárias –...

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Previdenciário TRF4 garante benefício para idosa com câncer no fígado
22 de Novembro de 2019

TRF4 garante benefício para idosa com câncer no fígado

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou liminarmente que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague o benefício de...

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Notícias Com a MP Verde e Amarela, rede de varejo consegue abrir nos feriados em cidade do interior do RS
21 de Novembro de 2019

Com a MP Verde e Amarela, rede de varejo consegue abrir nos feriados em cidade do interior do RS

Publicado em 20 de novembro de 2019 A chamada “minirreforma trabalhista” foi usada como argumento para derrubar a liminar que proibia o...

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Notícias Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS
21 de Novembro de 2019

Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS

Uma das medidas da simplificação do eSocial é a não exigência de informações relativas a documentos pessoais dos trabalhadores. Já na versão atual...

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Notícias eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados
21 de Novembro de 2019

eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados

Mais uma obrigação do empregador foi substituída pelo eSocial. A Portaria 1195/2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, passou a...

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Notícias O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS AÇÕES TRABALHISTAS A PARTIR DE 11/11/2019
21 de Novembro de 2019

O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS AÇÕES TRABALHISTAS A PARTIR DE 11/11/2019

A lei 13.467/17 (Lei da reforma Trabalhista) introduziu o artigo 11-A na Consolidação das Leis do Trabalho (DL 5.452/43) para disciplinar a...

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Notícias DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
21 de Novembro de 2019

DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Minutos gastos pelo empregado no deslocamento até o refeitório. Tempo à disposição do empregador. Não...

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Notícias Jurisprudências sobre a irredutibilidade de salário na readaptação
21 de Novembro de 2019

Jurisprudências sobre a irredutibilidade de salário na readaptação

TRT4 – RS EMENTA READAPTAÇÃO. PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. O princípio da irredutibilidade salarial veda a diminuição do salário do...

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Notícias Inovações nas relações de trabalho introduzidas pela Lei da Liberdade Econômica
21 de Novembro de 2019

Inovações nas relações de trabalho introduzidas pela Lei da Liberdade Econômica

Dentre as mudanças legislativas promovidas a partir da publicação da denominada Lei da Liberdade Econômica no ambiente do Direito do Trabalho,...

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