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Notícias TRF-4 confirma pagamento de benefício para trabalhador exposto a ruídos
19 de Novembro de 2019

TRF-4 confirma pagamento de benefício para trabalhador exposto a ruídos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu negar um recurso do INSS e manteve a concessão de aposentadoria especial para um segurado...

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Notícias Incide contribuição previdenciária em pagamentos de PLR sem participação do empregado
19 de Novembro de 2019

Incide contribuição previdenciária em pagamentos de PLR sem participação do empregado

A ausência de comprovação da participação dos empregados na determinação das metas a serem atingidas enseja a incidência de contribuição...

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Notícias Depressão não se enquadra como doença que gera estigma ou preconceito
19 de Novembro de 2019

Depressão não se enquadra como doença que gera estigma ou preconceito

Apesar de ser uma doença grave, a depressão não se enquadra como doença estigmatizante ou que gere preconceito. Com esse entendimento, a 5ª Turma...

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Notícias Décimo Terceiro Salário – Como pagar a primeira parcela do 13º salário ao trabalhador doméstico?
18 de Novembro de 2019

Décimo Terceiro Salário – Como pagar a primeira parcela do 13º salário ao trabalhador doméstico?

Chega novembro e, para a maioria dos empregadores, é hora de pagar a primeira parcela do 13º salário. Empregadores domésticos relatam dúvidas...

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Notícias Alterações nas regras sobre trabalho aos domingos e feriados e o descanso semanal a partir da MP 905/2019
18 de Novembro de 2019

Alterações nas regras sobre trabalho aos domingos e feriados e o descanso semanal a partir da MP 905/2019

A Medida Provisória 905/2019 publicada no Diário Oficial da União em 12 de novembro altera o conteúdo do artigo 68 da CLT e autoriza o trabalho aos...

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Notícias Empresa é condenada a pagar indenização por danos morais por falsa imputação de crime a trabalhadora
18 de Novembro de 2019

Empresa é condenada a pagar indenização por danos morais por falsa imputação de crime a trabalhadora

Uma trabalhadora injustamente acusada de furtar o aparelho de telefone celular de uma colega de trabalho teve o direito a indenização por danos...

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Notícias Dívidas trabalhistas devem ficar mais baratas
14 de Novembro de 2019

Dívidas trabalhistas devem ficar mais baratas

Por Adriana Aguiar — De São Paulo MP prevê que o índice de reajuste dos débitos trabalhistas é o IPCA-E, acrescido de juros da poupança A redução...

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Notícias MP 905 pode encerrar discussões sobre tributação de planos de PLR
14 de Novembro de 2019

MP 905 pode encerrar discussões sobre tributação de planos de PLR

Por Beatriz Olivon, Joice Bacelo e Edna Simão — De Brasília Norma altera regras que levavam a Receita Federal a autuar as empresas A Medida...

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Notícias Redução de multa do FGTS por MP provoca dúvida
14 de Novembro de 2019

Redução de multa do FGTS por MP provoca dúvida

Publicado em 13 de novembro de 2019 Segundo entendimento do STF, matéria precisa ser regida por lei completar quando há exigência expressa na...

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