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Notícias Vendedor de rede de televendas ganhará hora extra após a sexta diária
07 de Novembro de 2019

Vendedor de rede de televendas ganhará hora extra após a sexta diária

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fast Shop S.A. ao pagamento do adicional de horas extras sobre a sétima e a oitava horas...

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Notícias STF analisa constitucionalidade da incidência previdenciária no salário-maternidade
06 de Novembro de 2019

STF analisa constitucionalidade da incidência previdenciária no salário-maternidade

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quarta-feira (6/11), a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o...

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Notícias INSS deve reconhecer tempo de serviço rural na infância
06 de Novembro de 2019

INSS deve reconhecer tempo de serviço rural na infância

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a um cortador de...

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Notícias Auxiliar de limpeza reprovada em exame médico admissional não deve ser indenizada
06 de Novembro de 2019

Auxiliar de limpeza reprovada em exame médico admissional não deve ser indenizada

A Justiça do Trabalho gaúcha isentou um supermercado de indenizar por danos morais e materiais uma auxiliar de limpeza que não passou no exame...

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Notícias Empresa de vigilância que forçava despedida por justa causa de empregados é condenada em R$ 500 mil
04 de Novembro de 2019

Empresa de vigilância que forçava despedida por justa causa de empregados é condenada em R$ 500 mil

Uma empresa de vigilância foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha por ter despedido vários trabalhadores por justa causa de forma...

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Notícias Dispensa de operadora de caixa com câncer na tireoide é anulada
04 de Novembro de 2019

Dispensa de operadora de caixa com câncer na tireoide é anulada

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma operadora de caixa do supermercado da Companhia...

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Notícias Reforma da Previdência
01 de Novembro de 2019

Reforma da Previdência

Eduardo Braga apresenta na segunda-feira (4/11) regulamentação da aposentadoria por periculosidade O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o autor do...

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Notícias Registro de Empregados
01 de Novembro de 2019

Registro de Empregados

eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados Mais uma obrigação foi substituída pelo eSocial. A Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de...

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Notícias FGTS – Relator aumenta valor de saque previsto na MP do FGTS
01 de Novembro de 2019

FGTS – Relator aumenta valor de saque previsto na MP do FGTS

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 889/19 vota na terça-feira da semana que vem (5/11) o aumento do valor que os trabalhadores poderão sacar...

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