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Notícias eSocial – Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS
31 de Outubro de 2019

eSocial – Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS

Uma das medidas da simplificação do eSocial é a não exigência de informações relativas a documentos pessoais dos trabalhadores. Já na versão atual...

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Notícias Disciplinado o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho em meio eletrônico
31 de Outubro de 2019

Disciplinado o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho em meio eletrônico

A edição do Diário Oficial da União do dia 31 de outubro de 2019 conteve a publicação da Portaria 1.195 da SEPREVT – Secretaria Especial de...

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Notícias Funcionário vítima de homofobia será indenizado em R$ 30 mil
31 de Outubro de 2019

Funcionário vítima de homofobia será indenizado em R$ 30 mil

Uma empresa foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um funcionário discriminado em razão de sua orientação sexual....

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Previdenciário Como ficam as regras de Pensão por Morte na Reforma da Previdência
31 de Outubro de 2019

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A Reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional precisa ser abordada e compreendida pelo segurado em seus diversos aspectos. O presente...

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Notícias Vendedor de sistema de aquecimento de água recebe plus salarial por auxiliar na instalação de equipamentos
29 de Outubro de 2019

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Um empregado de uma empresa especializada na venda, instalação e assistência técnica de sistemas de aquecimento de água teve reconhecido o direito...

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Notícias TST admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada
29 de Outubro de 2019

TST admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada

A ação busca a observância das normas trabalhistas, e não o ressarcimento individual. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...

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Notícias DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
28 de Outubro de 2019

DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Minutos gastos pelo empregado no deslocamento até o refeitório. Tempo à disposição do empregador. Não...

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Notícias Tomador de serviço também responde por morte de trabalhador
28 de Outubro de 2019

Tomador de serviço também responde por morte de trabalhador

Tanto o empregador quanto o tomador de serviços devem zelar pelo ambiente de trabalho seguro, independentemente de serem ou não as empregadoras....

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Notícias Empresa tem responsabilidade objetiva por doença ocupacional
28 de Outubro de 2019

Empresa tem responsabilidade objetiva por doença ocupacional

Com base no princípio do poluidor pagador e em decisão do Supremo Tribunal Federal, o juiz Ramon Magalhães Silva, da 17ª Vara do Trabalho de...

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