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Notícias Sócios conseguem afastar execução de seus bens para pagar dívida trabalhista
25 de Julho de 2024

Sócios conseguem afastar execução de seus bens para pagar dívida trabalhista

Empresa é uma sociedade anônima, e não houve comprovação de atitude irregular dos proprietários. A...

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Notícias Justiça do Trabalho de MS mantém justa causa de trabalhadora que apresentou atestado médico adulterado
25 de Julho de 2024

Justiça do Trabalho de MS mantém justa causa de trabalhadora que apresentou atestado médico adulterado

Em julgado recente, a Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul manteve a decisão de justa causa para uma fonoaudióloga que...

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Notícias Decisão afasta justa causa por atrasos e faltas de gestante em tratamento psiquiátrico
23 de Julho de 2024

Decisão afasta justa causa por atrasos e faltas de gestante em tratamento psiquiátrico

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em votação unânime, não reconheceu justa causa...

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Notícias Justiça Federal profere decisão que afasta o ônus em relação ao auxílio-doença de empregado que se acidentou durante expediente
23 de Julho de 2024

Justiça Federal profere decisão que afasta o ônus em relação ao auxílio-doença de empregado que se acidentou durante expediente

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferiu decisão, afastando a condenação de empregador do pagamento...

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Notícias Em 01 de Agosto inicia a vigência da portaria que revogou a autorização permanente para o trabalho aos domingos de diversos segmentos empresariais
23 de Julho de 2024

Em 01 de Agosto inicia a vigência da portaria que revogou a autorização permanente para o trabalho aos domingos de diversos segmentos empresariais

Entra em vigor na próxima quinta-feira, 01 de agosto de 2024 a sua vigência da Portaria 3.665/2023 que tem por objeto alterar a...

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Notícias Empresa da área da saúde é condenada por crime de assédio sexual
22 de Julho de 2024

Empresa da área da saúde é condenada por crime de assédio sexual

Uma prestadora de serviços de uma empresa do setor hospitalar teve reconhecida pela Justiça do Trabalho o direito à...

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Notícias Atendente de nutrição hostilizada por colegas em razão da idade deve ser indenizada
22 de Julho de 2024

Atendente de nutrição hostilizada por colegas em razão da idade deve ser indenizada

Uma atendente de nutrição vítima de assédio moral em razão da idade deverá ser indenizada pelo hospital em...

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Notícias Prazo decadencial de dívida pela ausência de contribuições previdenciárias - Início é a decisão do Judiciário Trabalhista - Decide STJ
22 de Julho de 2024

Prazo decadencial de dívida pela ausência de contribuições previdenciárias - Início é a decisão do Judiciário Trabalhista - Decide STJ

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ – proferiu decisão que afastou a decadência do direito da...

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Notícias Justiça dispensa publicação de relatório de transparência salarial
22 de Julho de 2024

Justiça dispensa publicação de relatório de transparência salarial

Duas entidades empresariais conseguiram liminares que desobrigam empregadores com cem funcionários ou mais de publicar o relatório de...

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