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Notícias Corretora de seguros que trabalhava com autonomia não tem vínculo de emprego, decide 10ª Turma
09 de Outubro de 2019

Corretora de seguros que trabalhava com autonomia não tem vínculo de emprego, decide 10ª Turma

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a existência de vínculo de emprego de uma trabalhadora que vendia apólices...

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Notícias Tempo em que motorista aguarda carga e descarga do veículo deve ser remunerado como 30% da hora normal, decide 6ª Turma
08 de Outubro de 2019

Tempo em que motorista aguarda carga e descarga do veículo deve ser remunerado como 30% da hora normal, decide 6ª Turma

Em ação trabalhista ajuizada contra uma transportadora, um motorista de caminhão pediu que o tempo de espera para carga e descarga do veículo fosse...

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Notícias Governo vai baixar MP para extinguir multa adicional de 10% do FGTS, diz secretário
08 de Outubro de 2019

Governo vai baixar MP para extinguir multa adicional de 10% do FGTS, diz secretário

O governo federal vai enviar ao Congresso nas próximas semanas uma medida provisória que prevê o fim da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia...

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Notícias eSocial – Implantação do leiaute simplificado do eSocial no ambiente de teste está prevista para amanhã (8/10)
08 de Outubro de 2019

eSocial – Implantação do leiaute simplificado do eSocial no ambiente de teste está prevista para amanhã (8/10)

Segunda notícia veiculada no site do eSocial, nesta segunda-feira, 7-10, implantação das primeiras medidas de simplificação do eSocial, publicada...

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Notícias CCJ aprova teste de gravidez em demissão de funcionária
04 de Outubro de 2019

CCJ aprova teste de gravidez em demissão de funcionária

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 6074/16, que permite a exigência de teste de gravidez na demissão...

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Previdenciário Aluno-aprendiz menor de 14 anos tem direito ao cômputo do tempo para fins de aposentadoria
04 de Outubro de 2019

Aluno-aprendiz menor de 14 anos tem direito ao cômputo do tempo para fins de aposentadoria

Fonte: TRF1 A Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG), no julgamento de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social...

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Notícias Vigilante em atividade sob condições prejudiciais à saúde faz jus à aposentadoria especial
03 de Outubro de 2019

Vigilante em atividade sob condições prejudiciais à saúde faz jus à aposentadoria especial

A aposentadoria especial é decorrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física do segurado que tiver...

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Notícias 3ª Turma reconhece vínculo de emprego entre caminhoneiro e transportadora
03 de Outubro de 2019

3ª Turma reconhece vínculo de emprego entre caminhoneiro e transportadora

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu vínculo de emprego entre um caminhoneiro e uma transportadora. A...

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Notícias Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade
03 de Outubro de 2019

Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade

Ele vai receber os salários correspondentes ao período.  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade...

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