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Notícias Supervisora que exercia atividade externa com liberdade de horário não ganha horas extras, decide 10ª Turma
02 de Outubro de 2019

Supervisora que exercia atividade externa com liberdade de horário não ganha horas extras, decide 10ª Turma

Uma ex-empregada de uma empresa de marketing não deverá receber horas extras pelo período em que atuou como supervisora. A decisão é da 10ª Turma...

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02 de Outubro de 2019

Entendimento Desrespeitado – Lewandowski suspende contribuição sindical patronal e de trabalhadores

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar para suspender o recolhimento de contribuição de patrões e...

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Notícias STF vai julgar regras da reforma trabalhista sobre indenização por dano moral
01 de Outubro de 2019

STF vai julgar regras da reforma trabalhista sobre indenização por dano moral

Estão pautadas para julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, na próxima quinta-feira (3/10), quatro ações diretas de...

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Notícias Justa causa é afastada por duplicidade de punição
01 de Outubro de 2019

Justa causa é afastada por duplicidade de punição

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso interposto pelo Galeto de Ouro Restaurante LTDA. A...

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01 de Outubro de 2019

Banco é condenado a indenizar trabalhador de Muriaé por venda obrigatória de férias

O Bradesco terá que pagar R$ 10 mil de indenização de danos morais, por obrigar um bancário a vender 10 dias de férias de cada período adquirido. Os...

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30 de Setembro de 2019

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Portaria 1.079 SEPREVT divulga a parti do dia 30 de setembro os percentis de frequência, gravidade e custo que compõem o Fator Acidentário de...

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Notícias Reforma Trabalhista
30 de Setembro de 2019

Reforma Trabalhista

Pleno do TST vai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Empresa paga indenização a ex-funcionário tratado por apelidos
30 de Setembro de 2019

Empresa paga indenização a ex-funcionário tratado por apelidos

A Primeira Turma do TRT11 manteve a condenação, mas fixou novo valor indenizatório Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do...

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Notícias Responsabilidade de sócio se limita ao valor de suas cotas na empresa
30 de Setembro de 2019

Responsabilidade de sócio se limita ao valor de suas cotas na empresa

A responsabilidade de cada sócio em uma empresa é limitada ao valor de suas cotas, nos termos do artigo 1052 do Código Civil, de modo que um sócio...

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