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Notícias eSocial
26 de Setembro de 2019

eSocial

Governo determina substituição do eSocial e não sua extinção Segunda notícia veiculada no site do eSocial, nesta terça-feira, 24-9,  até que seja...

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Notícias Norma Regulamentadora 24 é alterada e tem nova redação
25 de Setembro de 2019

Norma Regulamentadora 24 é alterada e tem nova redação

Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 24 de setembro, a Portaria 1.066 SEPREVT, de 23/09/2019, que revoga a Portaria n° 13 SSST, de...

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Notícias LIBERDADE ECONÔMICA – ASPECTOS TRABALHISTAS
25 de Setembro de 2019

LIBERDADE ECONÔMICA – ASPECTOS TRABALHISTAS

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial, na sexta-feira, 20 de setembro, a Lei 13.874, de 20/9/2019, decorrente do Projeto de Lei de...

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Notícias Alterados dispositivos da CLT e Lei Previdenciária, sobre processos trabalhistas e na competência do CRPS
25 de Setembro de 2019

Alterados dispositivos da CLT e Lei Previdenciária, sobre processos trabalhistas e na competência do CRPS

O Diário Oficial publicou em sua edição do dia 23/09/20199, a Lei 13.876, de 20/09/2019, que, dentre outras inovações normativas, altera a...

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Notícias Segurança e Medicina do Trabalho: Atualizadas as NR-3 e NR-28
25 de Setembro de 2019

Segurança e Medicina do Trabalho: Atualizadas as NR-3 e NR-28

A publicação das Portarias 1.067 e 1.068 na edição do Diário Oficial do dia 24/09/2019 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho –...

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Notícias eSocial
25 de Setembro de 2019

eSocial

eSocial em números: quase 40 milhões de trabalhadores já cadastrados 39.236.553: esse é o número de trabalhadores que já integram a base do eSocial....

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Notícias Descontos relativos a seguro de vida, vale-alimentação e cesta básica são legais quando autorizados pelo empregado ou previstos em convenção coletiva, decide 1ª Turma
25 de Setembro de 2019

Descontos relativos a seguro de vida, vale-alimentação e cesta básica são legais quando autorizados pelo empregado ou previstos em convenção coletiva, decide 1ª Turma

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a uma ex-ajudante geral de uma empresa de refeições coletivas a devolução de...

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Notícias Carteira de Trabalho
24 de Setembro de 2019

Carteira de Trabalho

Portaria do Ministério da Economia disciplina a Carteira de Trabalho Digital Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 24-9, a Portaria...

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Notícias Segurança e Medicina do Trabalho
24 de Setembro de 2019

Segurança e Medicina do Trabalho

Norma sobre condições de higiene nos locais de trabalho tem nova redação Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 24-9, a Portaria 1.066...

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