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Notícias Cozinheira que descobriu gravidez cinco meses após ser despedida tem direito a estabilidade
24 de Setembro de 2019

Cozinheira que descobriu gravidez cinco meses após ser despedida tem direito a estabilidade

Contratada em 2013 e despedida sem justa causa em 2016, uma cozinheira ajuizou ação na Justiça do Trabalho após descobrir que estava grávida. A...

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Notícias Norma coletiva pode substituir horas extras por diárias, decide TST
24 de Setembro de 2019

Norma coletiva pode substituir horas extras por diárias, decide TST

É válida a norma coletiva que substitui a remuneração de horas extras pelo pagamento de diária de viagem não causou prejuízo ao empregado nem...

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Notícias Mecânico que trabalhava exposto a rejeitos radioativos receberá indenização
24 de Setembro de 2019

Mecânico que trabalhava exposto a rejeitos radioativos receberá indenização

Ele temia desenvolver câncer ou doenças pulmonares. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Indústrias Nucleares do Brasil S.A....

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Notícias Empresas afastam no TST responsabilidade solidária
24 de Setembro de 2019

Empresas afastam no TST responsabilidade solidária

Empresas têm conseguido reverter no Tribunal Superior do Trabalho (TST) decisões que as responsabilizam solidariamente por verbas trabalhistas. A...

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Notícias Impactos trabalhistas da MP da Liberdade Econômica
23 de Setembro de 2019

Impactos trabalhistas da MP da Liberdade Econômica

Publicado em 19/09/2019 O Projeto de Lei (PLV 21/2019) para converter a MP da Liberdade econômica em lei foi aprovado pelo Senado e remetido à...

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Notícias Empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais de operadora
23 de Setembro de 2019

Empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais de operadora

A justificativa é que o empregado tem acesso a dados sigilosos dos clientes. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o...

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Notícias Decisões do Tribunal Superior do Trabalho
23 de Setembro de 2019

Decisões do Tribunal Superior do Trabalho

Participação em cursos e treinamentos. Deslocamento entre a residência e o aeroporto e entre o aeroporto e o hotel. Horas extras....

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Notícias Substituição de empregado portador de deficiência
23 de Setembro de 2019

Substituição de empregado portador de deficiência

A empresa que possui em seu quadro funcional cem ou mais empregados está obrigada a manter um número mínimo de funcionários portadores de...

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Notícias O que é o Salário Substituição?
23 de Setembro de 2019

O que é o Salário Substituição?

É do cotidiano nas relações de trabalho um empregado ter que substituir outro por diversos motivos. Independente da motivação da substituição, seja...

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