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Notícias Trabalhador que teve faltas descontadas durante aviso prévio proporcional deve ser indenizado, decide 11ª Turma
11 de Setembro de 2019

Trabalhador que teve faltas descontadas durante aviso prévio proporcional deve ser indenizado, decide 11ª Turma

Após se demitir do hospital onde trabalhou por quase 13 anos, um trabalhador obteve na Justiça do Trabalho o direito de ser indenizado pelos dias...

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Notícias Vigilante não tem direito ao adicional de periculosidade antes da regulamentação da lei que o deferiu
11 de Setembro de 2019

Vigilante não tem direito ao adicional de periculosidade antes da regulamentação da lei que o deferiu

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento do adicional de periculosidade da condenação imposta ao Estado do Rio Grande do...

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Notícias Estagiária que trabalhava além das horas previstas em contrato tem vínculo de emprego reconhecido
09 de Setembro de 2019

Estagiária que trabalhava além das horas previstas em contrato tem vínculo de emprego reconhecido

Após trabalhar seis anos em uma construtora, dois deles com contrato de estágio, uma funcionária procurou a Justiça do Trabalho buscando o...

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Notícias Empresa é condenada a ressarcir empregado por furto de celular guardado em armário
09 de Setembro de 2019

Empresa é condenada a ressarcir empregado por furto de celular guardado em armário

Uma empresa do ramo de logística deverá indenizar, por danos moral e material, um ex-empregado que teve o aparelho celular furtado nas dependências...

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Notícias TRT-15 julga lícita terceirização em atividade-fim em ação civil pública
09 de Setembro de 2019

TRT-15 julga lícita terceirização em atividade-fim em ação civil pública

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas, SP) julgou lícita a terceirização em atividade-fim em uma ação civil pública...

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Notícias Moradia concedida em contrapartida ao trabalho deve integrar salário, diz TRT-4
09 de Setembro de 2019

Moradia concedida em contrapartida ao trabalho deve integrar salário, diz TRT-4

Um empregado da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) ganhou na Justiça do Trabalho gaúcha um acréscimo de 25% no seu salário...

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Notícias Falta de registro não faz com que relato do trabalhador seja incontestável
09 de Setembro de 2019

Falta de registro não faz com que relato do trabalhador seja incontestável

A falta de registro da jornada externa caracteriza mera irregularidade administrativa e não implica a presunção de veracidade da jornada alegada...

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Notícias FGTS – Suspensa a tramitação de processos que tratam da utilização da TR para correção do FGTS
09 de Setembro de 2019

FGTS – Suspensa a tramitação de processos que tratam da utilização da TR para correção do FGTS

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão, até o julgamento do mérito da matéria pelo Plenário, de todos os...

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Notícias STF – Iniciado julgamento de ações que discutem natureza do vínculo de emprego de transportadores autônomos
06 de Setembro de 2019

STF – Iniciado julgamento de ações que discutem natureza do vínculo de emprego de transportadores autônomos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quinta-feira (5), ao julgamento conjunto de duas ações que discutem a...

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