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Notícias Judiciário trabalhista mantém condenação de empregador para indenizar trabalhador dispensado antes de perícia médica
19 de Julho de 2024

Judiciário trabalhista mantém condenação de empregador para indenizar trabalhador dispensado antes de perícia médica

Empregado segurado desligado pelo empregador enquanto aguardava a data agendada de sua perícia médica junto a autarquia...

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Notícias Trabalhador chamado de “Tetinha” será indenizado em Contagem
19 de Julho de 2024

Trabalhador chamado de “Tetinha” será indenizado em Contagem

Para os julgadores, o apelido pejorativo feria a dignidade dele. Apelido pejorativo no ambiente trabalho pode gerar indenização por...

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Notícias CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE AGOSTO DE 2024
19 de Julho de 2024

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE AGOSTO DE 2024

SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias A observância da proporcionalidade na aplicação da justa causa no contrato de trabalho
18 de Julho de 2024

A observância da proporcionalidade na aplicação da justa causa no contrato de trabalho

A aplicação da justa causa, com previsão legal estabelecida através do artigo 482 da Consolidação das Leis...

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Notícias Empresas donas de obra têm responsabilidade por dívida trabalhista de empreiteira inidônea
18 de Julho de 2024

Empresas donas de obra têm responsabilidade por dívida trabalhista de empreiteira inidônea

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu a responsabilidade subsidiária de uma...

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Notícias Judiciário trabalhista não dispõe de competência para analisar vínculo de emprego em contrato autônomo
18 de Julho de 2024

Judiciário trabalhista não dispõe de competência para analisar vínculo de emprego em contrato autônomo

O Supremo Tribunal Federal já reconheceu, em sede de repercussão geral que o judiciário trabalhista não dispõe de...

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Notícias Pejotização: trabalhador consegue reconhecimento de relação de emprego formal na JT
17 de Julho de 2024

Pejotização: trabalhador consegue reconhecimento de relação de emprego formal na JT

Em decisão recente, a 16ª Vara do Trabalho de Brasília (VTB) reconheceu a existência de vínculo de emprego entre um...

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Notícias A validade do pedido de demissão da empregada gestante
17 de Julho de 2024

A validade do pedido de demissão da empregada gestante

Questionamento recorrente no âmbito das relações derivadas do contrato de trabalho está relacionada ao pedido de...

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Notícias Normas coletivas podem autorizar prorrogação de jornada em atividade insalubre, decide TRT-4
17 de Julho de 2024

Normas coletivas podem autorizar prorrogação de jornada em atividade insalubre, decide TRT-4

A prorrogação da jornada de trabalho como forma de compensação por horas que seriam trabalhadas aos sábados...

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