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Notícias Iniciado julgamento sobre responsabilidade do empregador por indenização em caso de danos nas atividades de risco
05 de Setembro de 2019

Iniciado julgamento sobre responsabilidade do empregador por indenização em caso de danos nas atividades de risco

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (4), o Recurso Extraordinário (RE) 828040, com repercussão geral...

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Notícias Cozinheira que teve plano de saúde cancelado durante afastamento por doença deve ser indenizada
05 de Setembro de 2019

Cozinheira que teve plano de saúde cancelado durante afastamento por doença deve ser indenizada

Uma cozinheira que teve o plano de saúde cancelado quando estava afastada do trabalho para tratar de uma doença no coração deve ser indenizada em...

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Notícias Suspensa cobrança de contribuição negocial não autorizada por empregado da Caixa
05 de Setembro de 2019

Suspensa cobrança de contribuição negocial não autorizada por empregado da Caixa

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão da Justiça do Trabalho que manteve a cobrança da...

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Notícias Empresa varejista em Itabira terá que devolver a vendedora valores estornados das comissões de vendas canceladas
05 de Setembro de 2019

Empresa varejista em Itabira terá que devolver a vendedora valores estornados das comissões de vendas canceladas

Uma empresa de comércio varejista, com filial na cidade de Itabira, terá que devolver para vendedora os valores que foram estornados de comissões...

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Notícias Reduzida condenação por descumprimento de normas de saúde e de segurança
04 de Setembro de 2019

Reduzida condenação por descumprimento de normas de saúde e de segurança

O valor de R$ 1,5 milhão foi considerado exorbitante A Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra) e a Novasoc Comercial Ltda....

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Notícias Acesso a e-mails internos da empresa caracteriza violação de sigilo de correspondência
04 de Setembro de 2019

Acesso a e-mails internos da empresa caracteriza violação de sigilo de correspondência

Obtida sem autorização judicial, a prova foi considerada ilícita. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido como meio de...

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Notícias Jornada excessiva, por si só, não gera dano moral indenizável
04 de Setembro de 2019

Jornada excessiva, por si só, não gera dano moral indenizável

Embora constitua violação de direitos, a jornada excessiva, por si só, não caracteriza dano moral. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias Analista não consegue comprovar prejuízos por jornada extenuante
03 de Setembro de 2019

Analista não consegue comprovar prejuízos por jornada extenuante

Embora constitua violação de direitos, a situação por si só não caracteriza dano moral. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a...

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Notícias Frigorífico é condenado por conceder intervalo intrajornada a eletricista apenas no final do expediente
02 de Setembro de 2019

Frigorífico é condenado por conceder intervalo intrajornada a eletricista apenas no final do expediente

Um eletricista que usufruía seu intervalo intrajornada apenas no fim do expediente obteve indenização na Justiça do Trabalho pelas horas de...

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