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Notícias TST mantém suspensão de dirigente sindical para apuração de falta grave
02 de Setembro de 2019

TST mantém suspensão de dirigente sindical para apuração de falta grave

A instauração de inquérito é direito do empregador. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Ofender empresa na internet é motivo para justa causa, fixa TRT-15
02 de Setembro de 2019

Ofender empresa na internet é motivo para justa causa, fixa TRT-15

Ofender a empresa e colegas de forma pública na internet é motivo para justa causa. Com esse entendimento, a 10ª Câmara do Tribunal Regional do...

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Notícias DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
30 de Agosto de 2019

DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Participação em cursos e treinamentos. Deslocamento entre a residência e o aeroporto e entre o aeroporto e o hotel. Horas extras....

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Notícias TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical
30 de Agosto de 2019

TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical

Apesar de a Reforma Trabalhista ter acabado com a exigência, nada impede sua manutenção. 30/08/19 – A Seção Especializada em Dissídios...

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Notícias DCTFWeb
30 de Agosto de 2019

DCTFWeb

Receita ajusta sistemas para permitir processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à DCTFWeb Os sistemas da Receita Federal foram...

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Notícias Aprovada a implantação da Plataforma FGTS Digital
29 de Agosto de 2019

Aprovada a implantação da Plataforma FGTS Digital

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 29-8, a Resolução 935 CCFGTS, de 27-8-2019, que aprova a implantação do FGTS Digital com base no...

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Notícias EFD-Reinf
29 de Agosto de 2019

EFD-Reinf

Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos Foi disponibilizada no site do Sped – Sistema Público de Escrituração...

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Notícias Gerente comercial que exercia cargo de confiança e recebia remuneração diferenciada não ganha pagamento de horas extras
28 de Agosto de 2019

Gerente comercial que exercia cargo de confiança e recebia remuneração diferenciada não ganha pagamento de horas extras

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de adicional de horas extras feito por um ex-gerente comercial de...

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Notícias REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS
26 de Agosto de 2019

REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS

São requisitos para o funcionamento da empresa de prestação de serviços a terceiros: I – prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa...

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