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Notícias O aviso prévio indenizado e o seu cômputo no período da estabilidade gestante
23 de Agosto de 2019

O aviso prévio indenizado e o seu cômputo no período da estabilidade gestante

As decisões do Tribunal Superior do Trabalho no que tange à reintegração da trabalhadora que engravida no curso do aviso prévio, mesmo que...

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Notícias A estabilidade provisória gestacional na ausência de comunicação ao empregador
23 de Agosto de 2019

A estabilidade provisória gestacional na ausência de comunicação ao empregador

Recente decisão da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo sobre a concessão de indenização à empregada demitida sem justa causa à pretensão de...

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Notícias Acidente de trajeto, caracterização e implicações
23 de Agosto de 2019

Acidente de trajeto, caracterização e implicações

Na ocorrência de acidente de trabalho, dentre suas formas, está o acidente de trajeto ou percurso, equiparado ao acidente típico para efeitos da Lei...

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Notícias O empregado deve provar a existência de coação para invalidar o pedido de demissão
23 de Agosto de 2019

O empregado deve provar a existência de coação para invalidar o pedido de demissão

PEDIDO DE DEMISSÃO – ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO Compete ao empregado o ônus de provar a existência de coação ou de outro vício de...

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Notícias A gestante em atividades insalubres
23 de Agosto de 2019

A gestante em atividades insalubres

A reforma trabalhista aprovada em 2017 possibilitou o trabalho da empregada gestante e lactante em atividades insalubres, em grau médio e mínimo,...

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Notícias O aviso prévio na rescisão por comum acordo
23 de Agosto de 2019

O aviso prévio na rescisão por comum acordo

O advento da Lei 13.467/2017, trouxe inúmeras inovações no âmbito das relações trabalho, dentre elas, destacamos uma e sobre ela vamos discorrer no...

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Notícias Administrador não empregado
23 de Agosto de 2019

Administrador não empregado

Atualmente, as sociedades limitadas são regidas pelo Código Civil de 2002. Com relação à sua administração, o CC permitiu aos sócios, no art. 1061,...

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Notícias Receita Federal adia o início da obrigatoriedade da entrega da DCTFWeb para o 3º Grupo
23 de Agosto de 2019

Receita Federal adia o início da obrigatoriedade da entrega da DCTFWeb para o 3º Grupo

O Diário Oficial desta quinta-feira, 15 de agosto, traz publicação da IN 1906 RFB, de 14-8-2019, que altera a IN 1.787 RFB, de 7-2-2018, que...

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Notícias Assédio moral e sexual no trabalho
23 de Agosto de 2019

Assédio moral e sexual no trabalho

Neste texto iremos tratar de duas condutas que muito afetam o ambiente laboral, bem como a saúde psicológica dos trabalhadores: o assédio moral e o...

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