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Notícias Exame toxicológico para operador de máquina não é abusivo, decide TRT-5
13 de Agosto de 2019

Exame toxicológico para operador de máquina não é abusivo, decide TRT-5

O trabalhador que opera maquinário pesado pode ser submetido a exame toxicológico, como medida preventiva de riscos, afinada com o princípio da...

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Notícias TST suspende ações do MPT contra acordos que impõem negociado sobre legislado
13 de Agosto de 2019

TST suspende ações do MPT contra acordos que impõem negociado sobre legislado

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho sobrestou as ações anulatórias de acordos coletivos propostas pelo Ministério...

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Notícias TST valida cláusula que prevê homologação de demissão por sindicato
13 de Agosto de 2019

TST valida cláusula que prevê homologação de demissão por sindicato

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho validou cláusula de acordo coletivo que obriga demissões a ser homologadas pelo...

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Notícias TST desobriga empregadores de controlar jornada de trabalhador
13 de Agosto de 2019

TST desobriga empregadores de controlar jornada de trabalhador

4ª Turma aceita acordos que preveem o registro apenas de exceções, como hora extra Assunto polêmico da Medida Provisória da Liberdade Econômica...

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Notícias Normativo de simplificação do eSocial será editado até final de setembro
13 de Agosto de 2019

Normativo de simplificação do eSocial será editado até final de setembro

Trabalho de construção do ato legal está sendo feito em conjunto por três secretarias especiais do Ministério da Economia Três secretarias...

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Previdenciário Revisão do teto – entenda de uma vez por todas o que é e veja se você tem direito
13 de Agosto de 2019

Revisão do teto – entenda de uma vez por todas o que é e veja se você tem direito

Supremo Tribunal Federal (STF) apontou erro do INSS nos reajustes de benefícios previdenciários e garantiu a aposentados e pensionistas o direito a...

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Notícias Auxiliar de limpeza obtém estabilidade da gestante mesmo em parto de natimorto
12 de Agosto de 2019

Auxiliar de limpeza obtém estabilidade da gestante mesmo em parto de natimorto

Uma auxiliar de limpeza do The Hostel Paulista Ltda. conseguiu ter direito à estabilidade assegurada à gestante mesmo com a perda da criança no...

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Notícias Juiz determina ressarcimento a trabalhador por descontos mensais no salário sem autorização prévia
12 de Agosto de 2019

Juiz determina ressarcimento a trabalhador por descontos mensais no salário sem autorização prévia

Uma empresa que comercializa estrutura metálica, com sede em Montes Claros, terá que devolver a um ex-empregado os descontos realizados no salário...

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Notícias RAIS – RAIS ano-base 2019 não terá crítica CBO x Escolaridade
09 de Agosto de 2019

RAIS – RAIS ano-base 2019 não terá crítica CBO x Escolaridade

Conforme divulgado no site da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais, a partir do ano-base de 2019, a tabela de CBO x ESCOLARIDADE será...

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