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Notícias eSocial – Divulgada Nota Conjunta nº 01/2019 SEPRT/RFB/SED sobre a simplificação do eSocial
09 de Agosto de 2019

eSocial – Divulgada Nota Conjunta nº 01/2019 SEPRT/RFB/SED sobre a simplificação do eSocial

A SEPRT – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a RFB – Secretaria Especial da Receita Federal e a Secretaria Especial de...

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Notícias TST mantém validade do trabalho intermitente
09 de Agosto de 2019

TST mantém validade do trabalho intermitente

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) livrou o Magazine Luiza de uma condenação por uso do trabalho intermitente. É a primeira decisão dos ministros...

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Notícias Considerada discriminatória dispensa de trabalhadora com tuberculose
09 de Agosto de 2019

Considerada discriminatória dispensa de trabalhadora com tuberculose

A Terceira Turma do TRT11 confirmou a sentença com fundamento na Súmula 443 do TST Em julgamento unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do...

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Notícias Contrato de transporte rodoviário de cargas tem natureza mercantil e não gera responsabilidade subsidiária
08 de Agosto de 2019

Contrato de transporte rodoviário de cargas tem natureza mercantil e não gera responsabilidade subsidiária

De acordo com entendimento emanado da Sexta Turma do TRT-MG, o contrato de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros, celebrado na...

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Notícias Gestante perde direito a indenização por não ter comunicado sua condição a empregador após ser demitida
08 de Agosto de 2019

Gestante perde direito a indenização por não ter comunicado sua condição a empregador após ser demitida

Uma trabalhadora de uma grande rede de materiais de construção foi dispensada sem justa causa e com aviso prévio indenizado em março de 2018....

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Notícias A GESTANTE EM ATIVIDADES INSALUBRES
08 de Agosto de 2019

A GESTANTE EM ATIVIDADES INSALUBRES

A Lei 13.287/2016 acrescentou à legislação do trabalho o artigo 394-A com intuito de proibir o trabalho da empregada gestante ou lactante em...

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Notícias Autos de infração
07 de Agosto de 2019

Autos de infração

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho(TRT) de Minas Gerais manteve nulos, após votação unânime, os dez autos de infração aplicados a uma...

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Notícias Dirigente sindical despedida em período de estabilidade deve ser reintegrada
07 de Agosto de 2019

Dirigente sindical despedida em período de estabilidade deve ser reintegrada

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a reintegração de uma dirigente sindical despedida durante período de...

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Notícias Tribunal mantém penhora de 5% de aposentadoria de sócio de empresa
07 de Agosto de 2019

Tribunal mantém penhora de 5% de aposentadoria de sócio de empresa

O CPC de 2015 abre a possibilidade de penhora de salário para pagamento de parcelas de natureza alimentícia. A Subseção II Especializada em...

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