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Notícias eSocial – Publicada revisão da Nota Orientativa 16 do eSocial
01 de Agosto de 2019

eSocial – Publicada revisão da Nota Orientativa 16 do eSocial

Foi disponibilizada no site do eSocial a revisão da Nota Orientativa 16, de 2019, que divulga orientação sobre a configuração padrão utilizada na...

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Notícias STF vai julgar se vínculo empregatício é tema exclusivo da Justiça do Trabalho
01 de Agosto de 2019

STF vai julgar se vínculo empregatício é tema exclusivo da Justiça do Trabalho

A Confederação da Agricultura e Pecuária apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental para...

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Notícias TRT-4 não homologa acordo extrajudicial em que só o trabalhador fez concessões
31 de Julho de 2019

TRT-4 não homologa acordo extrajudicial em que só o trabalhador fez concessões

Para que seja válido, o acordo extrajudicial entre empresa e trabalhador deve respeitar o princípio de concessões recíprocas. Com esse...

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Notícias Rastreamento por GPS permite controle de jornada de trabalho de caminhoneiro
31 de Julho de 2019

Rastreamento por GPS permite controle de jornada de trabalho de caminhoneiro

Ele receberá horas extras referentes ao período anterior à Lei dos Caminhoneiros. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Três...

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Notícias Segurança e Medicina do Trabalho – Governo moderniza Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho
31 de Julho de 2019

Segurança e Medicina do Trabalho – Governo moderniza Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho

O Governo Federal lançou nesta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, um amplo processo de atualização de regras que regulam o universo...

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Notícias Comissão é devida a vendedor mesmo quando a venda é cancelada, decide Tribunal
30 de Julho de 2019

Comissão é devida a vendedor mesmo quando a venda é cancelada, decide Tribunal

O direito de o vendedor receber a comissão pela venda surge no momento em que o cliente faz a compra. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal...

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Notícias Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência
30 de Julho de 2019

Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a multa aplicada pela fiscalização do trabalho ao Hospital Santa Júlia Ltda., de Manaus (AM),...

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Notícias Motorista de caminhão entregador de bebidas será indenizado por cumprir jornada excessiva
30 de Julho de 2019

Motorista de caminhão entregador de bebidas será indenizado por cumprir jornada excessiva

Para a 3ª Turma, o excesso de jornada caracterizou dano existencial. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Norsa...

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Notícias FGTS – Caixa divulga esclarecimentos sobre as modalidades de saque do FGTS
26 de Julho de 2019

FGTS – Caixa divulga esclarecimentos sobre as modalidades de saque do FGTS

A Caixa Econômica Federal disponibilizou em seu site orientações sobre as novas modalidades para saque do FGTS, disciplinadas pela Medida Provisória...

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