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Notícias Auxiliar de produção que também ajudava na limpeza do setor não ganha acréscimo salarial por acúmulo de funções
24 de Julho de 2019

Auxiliar de produção que também ajudava na limpeza do setor não ganha acréscimo salarial por acúmulo de funções

Um trabalhador contratado como auxiliar de produção em uma indústria de alimentos procurou a Justiça do Trabalho para requerer diferenças salariais...

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Notícias Inconstitucionalidade das Contribuições ao sistema “S” e INCRA a partir da vigência da Emenda Constitucional 33/2001
24 de Julho de 2019

Inconstitucionalidade das Contribuições ao sistema “S” e INCRA a partir da vigência da Emenda Constitucional 33/2001

Algumas empresas estão obtendo êxito em ações judiciais nas quais discutem a inconstitucionalidade das contribuições sociais de intervenção no...

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Notícias Dispensado junto a outros colegas, empregado não comprova discriminação por câncer
23 de Julho de 2019

Dispensado junto a outros colegas, empregado não comprova discriminação por câncer

Não houve ilegalidade na dispensa. Assim decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) no julgamento do caso de um...

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Notícias Além do cômputo de contribuição serviço militar também deve ser considerado para fins de carência
23 de Julho de 2019

Além do cômputo de contribuição serviço militar também deve ser considerado para fins de carência

Na reunião realizada no dia 27 de junho, na cidade de Porto Alegre (RS), a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU)...

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Notícias Aprendiz, Menor Aprendiz e a Insalubridade: Base de Cálculo e a Insalubridade: Base de Cálculo e a
23 de Julho de 2019

Aprendiz, Menor Aprendiz e a Insalubridade: Base de Cálculo e a Insalubridade: Base de Cálculo e a

A previsão e regulamentação sobre a contratação de aprendizes está disposta no texto do art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em...

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Notícias Empregado que permanecer por um período sem receber salários
23 de Julho de 2019

Empregado que permanecer por um período sem receber salários

Essa situação se configura quando a avaliação médica efetuada pelo perito do INSS, que considera o trabalhador apto ao trabalho, e o perito médico...

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Notícias Contrato de aprendizagem – regras – estabilidade – aditivo
23 de Julho de 2019

Contrato de aprendizagem – regras – estabilidade – aditivo

A SIT – Secretaria de Inspeção do Trabalho, por meio da Instrução Normativa nº 146/2018, trouxe novo regramento para disciplinar os contratos de...

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Notícias Ausência de exame demissional na demissão por justa causa
23 de Julho de 2019

Ausência de exame demissional na demissão por justa causa

Questionamento recorrente no ambiente das relações cotidianas de trabalho, versa sobre a necessidade e/ou obrigatoriedade da realização do exame...

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Previdenciário Como ficam as regras para se aposentar após a Reforma da Previdência?
23 de Julho de 2019

Como ficam as regras para se aposentar após a Reforma da Previdência?

Entenda as principais mudanças nas aposentadorias concedidas pelo INSS Alterações afetam milhões de brasileiros e os mais prejudicados são os...

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