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Notícias Demissão por justa causa – Tipificação da conduta – Enquadramento legal
22 de Julho de 2019

Demissão por justa causa – Tipificação da conduta – Enquadramento legal

Quando pretendem efetivar a justa causa, comunicando o empregado dos fatos que motivaram a aplicação da referida penalidade, as empresas sempre...

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Notícias Trabalhadora afastada por doença não tem direito a auxílio-alimentação, decide 9ª Turma
22 de Julho de 2019

Trabalhadora afastada por doença não tem direito a auxílio-alimentação, decide 9ª Turma

Uma trabalhadora afastada por razões de saúde solicitou à Justiça do Trabalho a retomada dos pagamentos de auxílio-alimentação e auxílio-refeição...

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Notícias Justiça derruba contribuições ao Sistema S
22 de Julho de 2019

Justiça derruba contribuições ao Sistema S

Os contribuintes conseguiram no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede em Recife (PE), duas decisões contra o pagamento das...

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Notícias GPS – RFB libera ajuste de Guia da Previdência Social (GPS) pelo Portal e-CAC para Pessoa Jurídica
22 de Julho de 2019

GPS – RFB libera ajuste de Guia da Previdência Social (GPS) pelo Portal e-CAC para Pessoa Jurídica

Foi implantada em 12/7/2019, no Portal e-CAC, a funcionalidade que permite a retificação de Guia da Previdência Social (GPS) de códigos de pagamento...

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Notícias Simples Nacional – Empresas do Simples Nacional com divergência no valor das receitas começam a ser autuadas
22 de Julho de 2019

Simples Nacional – Empresas do Simples Nacional com divergência no valor das receitas começam a ser autuadas

A Receita Federal iniciou a emissão dos autos de infração para as empresas que receberam a comunicação, por meio do sistema Alerta, de divergências...

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Notícias Obrigações Sociais /AGOSTO DE 2019
22 de Julho de 2019

Obrigações Sociais /AGOSTO DE 2019

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Juíza reconhece vínculo de emprego ao constatar pejotização anterior à reforma trabalhista
22 de Julho de 2019

Juíza reconhece vínculo de emprego ao constatar pejotização anterior à reforma trabalhista

Você já ouviu falar em pejotização? Isso é o que ocorre quando uma empresa exige que o empregado constitua pessoa jurídica para lhe prestar...

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Notícias Ex-sócio responde por obrigação trabalhista até dois anos após saída averbada da empresa
22 de Julho de 2019

Ex-sócio responde por obrigação trabalhista até dois anos após saída averbada da empresa

Quando ex-sócio tiver se beneficiado de trabalho do empregado e não tenha passado mais de dois anos entre a saída averbada da sociedade e o ingresso...

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Notícias Não há pagamento “por fora” decorrente de aluguel de veículos, reafirma 3ª Turma
22 de Julho de 2019

Não há pagamento “por fora” decorrente de aluguel de veículos, reafirma 3ª Turma

O pagamento efetuado pelo empregador em razão de contrato de aluguel de veículo que é de propriedade do empregado não tem natureza jurídica...

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