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Notícias Empresa que demite deficiente deve contratar trabalhador na mesma condição
12 de Julho de 2019

Empresa que demite deficiente deve contratar trabalhador na mesma condição

Empresa que demite pessoa com deficiência deve contratar outro trabalhador na mesma condição, mesmo que esteja cumprindo a cota prevista em lei....

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Notícias eSocial – Novo eSocial. O que muda?
12 de Julho de 2019

eSocial – Novo eSocial. O que muda?

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou na tarde da terça-feira, dia 9, que o eSocial será substituído por dois...

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Notícias Projeto de Lei: Senado aprova anistia de empresas por débitos tributários oriundos de multas
12 de Julho de 2019

Projeto de Lei: Senado aprova anistia de empresas por débitos tributários oriundos de multas

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10-7), o texto substitutivo ao projeto (PLC) 96/2018, que anistia débitos tributários pelo...

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Notícias Alexandre de Moraes suspende decisão que permitia desconto sindical em folha
11 de Julho de 2019

Alexandre de Moraes suspende decisão que permitia desconto sindical em folha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão de um juiz de Santos que obrigava as empresas a descontar da folha...

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Notícias Uso habitual de moto no trabalho dá direito ao adicional de periculosidade
11 de Julho de 2019

Uso habitual de moto no trabalho dá direito ao adicional de periculosidade

O uso habitual de motocicleta no trabalho, com o consentimento do empregador, se enquadra em atividade de risco e, portanto, dá direito...

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Notícias eSocial – Governo vai modernizar o eSocial
10 de Julho de 2019

eSocial – Governo vai modernizar o eSocial

Para reduzir a burocracia e estimular a geração de empregos, o governo federal decidiu modernizar o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das...

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Notícias Atendente com câncer dispensada após contrato de experiência consegue reintegração
10 de Julho de 2019

Atendente com câncer dispensada após contrato de experiência consegue reintegração

Presumiu-se que o contrato não foi prorrogado por causa da doença. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Projecto – Gestão,...

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Notícias Auxiliar de limpeza obtém estabilidade da gestante mesmo em parto de natimorto
09 de Julho de 2019

Auxiliar de limpeza obtém estabilidade da gestante mesmo em parto de natimorto

Uma auxiliar de limpeza do The Hostel Paulista Ltda. conseguiu ter direito à estabilidade assegurada à gestante mesmo com a perda da criança no...

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Notícias Serviço militar conta como tempo de contribuição e serve para carência
09 de Julho de 2019

Serviço militar conta como tempo de contribuição e serve para carência

O serviço militar, além de computar como tempo de serviço/contribuição, também deve ser considerado para fins de carência. Este entendimento foi...

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