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Notícias Contribuição Sindical
01 de Julho de 2019

Contribuição Sindical

Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória...

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Notícias O assédio moral nas relações de trabalho e a responsabilidade do empregador
28 de Junho de 2019

O assédio moral nas relações de trabalho e a responsabilidade do empregador

O assédio moral insere-se no capítulo da responsabilidade por dano causado a outrem, e a consequente obrigação do agressor de indenizar a vítima,...

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Notícias Auxílio-doença pode ser contado como tempo especial
28 de Junho de 2019

Auxílio-doença pode ser contado como tempo especial

O benefício, mesmo que não seja decorrente de um acidente do trabalho, passará a trazer como consequência a contagem desse período como especial O...

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Notícias Barroso cassa decisão que autorizava desconto em folha de contribuição sindical
28 de Junho de 2019

Barroso cassa decisão que autorizava desconto em folha de contribuição sindical

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acordo coletivo que autorizava sindicato a descontar a contribuição...

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Notícias eSocial – Seminário de simplificação do eSocial
27 de Junho de 2019

eSocial – Seminário de simplificação do eSocial

Representantes dos entes envolvidos com o eSocial participaram de Seminário em Brasília para debaterem a simplificação do eSocial. Encontro faz...

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Notícias Motorista é condenado a pagar indenização por causar avarias em caminhão do empregador
27 de Junho de 2019

Motorista é condenado a pagar indenização por causar avarias em caminhão do empregador

Por unanimidade, a 9ª Turma do TRT de Minas, acompanhando voto da desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos, condenou um motorista a pagar...

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Notícias 9ª Turma do TRT-RS isenta franqueadora de pagar direitos trabalhistas de empregado de franqueada
27 de Junho de 2019

9ª Turma do TRT-RS isenta franqueadora de pagar direitos trabalhistas de empregado de franqueada

“Em se tratando de relação de franquia, não cabe cogitar da responsabilidade solidária/subsidiária da franqueadora, a não ser que os...

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Notícias TST invalida acordo que previa trabalho extra habitual em dias de compensação
27 de Junho de 2019

TST invalida acordo que previa trabalho extra habitual em dias de compensação

Fazer hora extra com habitualidade anula acordo de compensação de jornada. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios...

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Notícias Empresa não pagará diferenças por intervalo intrajornada pré-assinalado
27 de Junho de 2019

Empresa não pagará diferenças por intervalo intrajornada pré-assinalado

A pré-assinalação é prevista na CLT A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou a Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias...

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