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Notícias Superintendência Regional do Trabalho emite orientação aos empregadores diretamente atingidos quanto à adesão ao programa de apoio financeiro
08 de Julho de 2024

Superintendência Regional do Trabalho emite orientação aos empregadores diretamente atingidos quanto à adesão ao programa de apoio financeiro

Diante da ocorrência de inúmeros indeferimentos a pedidos dos empregadores de adesão ao Apoio Financeiro, instituído pela...

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Notícias Turmas do TST são favoráveis a salário integral em cobertura de férias
08 de Julho de 2024

Turmas do TST são favoráveis a salário integral em cobertura de férias

Mesmo que o substituto tenha absorvido somente parte do trabalho, esse tem sido o entendimento da maioria O funcionário contratado para...

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Notícias Cargo, função e o contrato de trabalho
08 de Julho de 2024

Cargo, função e o contrato de trabalho

Dúvida recorrente no âmbito das relações derivadas do contrato de trabalho está relacionada ao cargo para o qual o...

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Notícias Publicada portaria ampliando o prazo para o pagamento do FGTS suspenso nos municípios atingidos pela calamidade pública no Rio Grande do Sul
05 de Julho de 2024

Publicada portaria ampliando o prazo para o pagamento do FGTS suspenso nos municípios atingidos pela calamidade pública no Rio Grande do Sul

A edição do Diário Oficial da União do dia 04 de julho de 2024, conteve em sua publicação A Portaria MTE...

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Notícias Período de licença-maternidade deve ser computado para fins de pagamento do adicional de insalubridade
05 de Julho de 2024

Período de licença-maternidade deve ser computado para fins de pagamento do adicional de insalubridade

O adicional de insalubridade é devido no período de licença-maternidade. A decisão é dos julgadores da...

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Notícias Toffoli volta atrás e anula trânsito em julgado para reconhecer vínculo de emprego
05 de Julho de 2024

Toffoli volta atrás e anula trânsito em julgado para reconhecer vínculo de emprego

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, voltou atrás em seu próprio posicionamento para anular o trânsito em...

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Notícias Apelido ofensivo e suspensão injusta: decisões da JT-SC condenam discriminação racial no trabalho
05 de Julho de 2024

Apelido ofensivo e suspensão injusta: decisões da JT-SC condenam discriminação racial no trabalho

O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial é nesta quarta-feira (3/7). A data celebra a aprovação da...

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Notícias O nexo epidemiológico - NTEP
05 de Julho de 2024

O nexo epidemiológico - NTEP

O NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico), consiste na relação estatística-epidemiológica que se estabelece...

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Notícias O efeito suspensivo em relação a contestação ao NTEP e o fator acidentário de prevenção
05 de Julho de 2024

O efeito suspensivo em relação a contestação ao NTEP e o fator acidentário de prevenção

O NTEP, Nexo Técnico Epidemiológico, foi implementado pela Previdência Social em 2007 e apresentou inovação em...

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