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Notícias Juiz mantém justa causa de trabalhador que assistiu a vídeo em celular durante jornada de trabalho
19 de Junho de 2019

Juiz mantém justa causa de trabalhador que assistiu a vídeo em celular durante jornada de trabalho

Uma gráfica de Uberaba dispensou por justa causa um empregado que assistiu a um vídeo no celular durante a jornada de trabalho, mesmo sabendo que a...

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Notícias Obrigações Sociais /JULHO DE 2019
19 de Junho de 2019

Obrigações Sociais /JULHO DE 2019

DIA 05 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Trabalho em Domingos e Feriados
19 de Junho de 2019

Trabalho em Domingos e Feriados

Divulgadas as atividades autorizadas para trabalho aos domingos e feriados em caráter permanente A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do...

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Notícias Exigência de certidão de antecedentes criminais de candidato a emprego revela discriminação
19 de Junho de 2019

Exigência de certidão de antecedentes criminais de candidato a emprego revela discriminação

A 1ª Turma seguiu a tese jurídica firmada pelo TST sobre a matéria. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos...

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Notícias Concessionária é condenada a indenizar ex-empregada por doença ocupacional nos punhos
18 de Junho de 2019

Concessionária é condenada a indenizar ex-empregada por doença ocupacional nos punhos

A Primeira Turma do TRT11 manteve a sentença A concessionária Braga Veículos foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma...

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Notícias Supermercado deverá indenizar empregada que tinha a bolsa revistada diante de colegas e clientes
18 de Junho de 2019

Supermercado deverá indenizar empregada que tinha a bolsa revistada diante de colegas e clientes

Um supermercado do interior de Minas foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por submeter uma empregada a...

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Notícias Vendedor externo que tinha jornada controlada indiretamente tem direito a horas extras
18 de Junho de 2019

Vendedor externo que tinha jornada controlada indiretamente tem direito a horas extras

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma indústria de bebidas a pagar horas extras a um vendedor externo. A...

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Notícias TST nega reintegração de empregado de sociedade de economia mista
18 de Junho de 2019

TST nega reintegração de empregado de sociedade de economia mista

Empresas formadas como sociedade de economia mista submetidas a regime próprio de empresas privadas não precisam apresentar motivação para a...

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Notícias Repercussão Geral – STF veda desconto da contribuição assistencial de não sindicalizados
17 de Junho de 2019

Repercussão Geral – STF veda desconto da contribuição assistencial de não sindicalizados

PLENÁRIO VIRTUAL MANTÉM ENTENDIMENTO NO SENTIDO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL IMPOSTA POR ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE...

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