Name: Nazario & Nazario Advogados Associados
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17 de Junho de 2019

Dano reflexo no pós-Reforma: JT defere indenização a pais de trabalhador que morreu ao cair de andaime em obra

No recurso analisado na 2ª Turma do TRT de Minas, a empregadora de um trabalhador morto, aos 29 anos, após cair de um andaime em uma obra, defendeu...

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Previdenciário

17 de Junho de 2019

Aposentadoria especial dos médicos cooperados.

Saiba se o médico cooperado tem direito à aposentadoria especial e quais são os requisitos necessários para se aposentar. A aposentadoria especial...

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Notícias

14 de Junho de 2019

O GOVERNO COMEÇA A AFROUXAR AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE SAÚDE DO TRABALHO

O governo de federal prepara a flexibilização de 14 normas de segurança e saúde do trabalho neste ano, das quais cinco serão alteradas no próximo...

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Notícias

14 de Junho de 2019

Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória

A empresa foi condenada por dano moral coletivo A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nossa Serviço Temporário e...

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Notícias

14 de Junho de 2019

Simples Nacional

Contribuintes excluídos do Simples Nacional em 1-1-2018 podem voltar ao Regime Foi publicada no DO-U de hoje, 13-6, a Lei Complementar 168 que...

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Notícias

14 de Junho de 2019

Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade

Ela foi contatada três vezes por WhatsApp e telegrama. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização...

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Notícias

14 de Junho de 2019

3ª Turma do TRT-RS indefere estabilidade a trabalhadora que não comprovou estar grávida no dia da despedida

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a uma empregada rural o direito a estabilidade à gestante – que vai da...

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Notícias