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Notícias Trabalhadora que deu à luz natimorto tem direito à estabilidade provisória
06 de Junho de 2019

Trabalhadora que deu à luz natimorto tem direito à estabilidade provisória

A 1ª Vara do Trabalho de São João do Meriti do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Empresa de Transportes Flores LTDA. a...

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Notícias eSocial – Comitê Gestor do eSocial confirma mudança no prazo de envio de eventos
05 de Junho de 2019

eSocial – Comitê Gestor do eSocial confirma mudança no prazo de envio de eventos

Envio do S-1299 e demais eventos que possuem prazo até o dia 07 passam para o dia 15 do mês seguinte ao da competência, durante o período de...

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Notícias Trabalho da Mulher – Gestantes e lactantes para se afastarem do trabalho insalubre não precisam apresentar atestado
05 de Junho de 2019

Trabalho da Mulher – Gestantes e lactantes para se afastarem do trabalho insalubre não precisam apresentar atestado

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 4-6, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.938 STF, de 26-4-2018, ajuizada pela Confederação...

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Notícias 9ª Turma nega indenizações a trabalhadora que escorregou no pátio da empresa e lesionou o joelho
05 de Junho de 2019

9ª Turma nega indenizações a trabalhadora que escorregou no pátio da empresa e lesionou o joelho

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região negou indenizações a uma trabalhadora que escorregou nas dependências da empresa e sofreu...

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Notícias Pagamento em parcela única autoriza redução do valor de pensão mensal vitalícia
05 de Junho de 2019

Pagamento em parcela única autoriza redução do valor de pensão mensal vitalícia

O cálculo considerou o salário, a expectativa de vida e, também, o princípio da proporcionalidade. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral
05 de Junho de 2019

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da...

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Notícias Motorista receberá minutos extras por testes do bafômetro
05 de Junho de 2019

Motorista receberá minutos extras por testes do bafômetro

Os julgadores da 1ª Turma do TRT-MG mantiveram sentença oriunda da Vara do Trabalho de Congonhas que determinou o pagamento a um motorista,...

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Notícias Empresa que não fez contribuição terá de pagar mesada a trabalhador aposentado
05 de Junho de 2019

Empresa que não fez contribuição terá de pagar mesada a trabalhador aposentado

Empresa que não cumpre corretamente sua obrigações patronais e, com isso, impede empregado de se aposentar deve pagar mensalmente o que seria a...

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Notícias TST homologa rescisão indireta por falta de hora extra e insalubridade
05 de Junho de 2019

TST homologa rescisão indireta por falta de hora extra e insalubridade

O entendimento reiterado do TST é que o não pagamento de hora extra e adicional de insalubridade caracteriza falta grave do empregador e permite a...

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