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Notícias Suspender CNH em execução requer sinais de ocultação de patrimônio, decide STJ
04 de Junho de 2019

Suspender CNH em execução requer sinais de ocultação de patrimônio, decide STJ

Se não houver no processo sinais de que o devedor esteja ocultando patrimônio, não será possível adotar meios executivos atípicos — como a...

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Notícias Justiça impede executivo de trabalhar para a concorrência.
04 de Junho de 2019

Justiça impede executivo de trabalhar para a concorrência.

Juízes, em geral, estabelecem multa a quem descumpriu cláusula de não concorrência. Altos executivos têm sido condenados por violar cláusulas...

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Notícias Indústria de autopeças obtém redução de valor de indenização a empregado com hérnia de disco
04 de Junho de 2019

Indústria de autopeças obtém redução de valor de indenização a empregado com hérnia de disco

O valor de R$ 50 mil foi considerado excessivo pela 8ª Turma. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 50 mil para R$ 20 mil o...

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Notícias Indústria de alimentos é condenada por não conceder pausas de 10 minutos a auxiliar
03 de Junho de 2019

Indústria de alimentos é condenada por não conceder pausas de 10 minutos a auxiliar

A 5ª Turma aplicou analogicamente a pausa para serviços de mecanografia. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Averama...

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Notícias Para 9ª Turma do TRT-RS, trabalhador que não foi contratado após promessa de emprego comprovada tem direito a indenização
03 de Junho de 2019

Para 9ª Turma do TRT-RS, trabalhador que não foi contratado após promessa de emprego comprovada tem direito a indenização

A promessa de um emprego melhor trouxe sérios transtornos para um trabalhador de Porto Alegre, que pediu demissão no trabalho anterior, porém não...

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Notícias LEI 15.284-RS, DE 30-5-2019 (DO-RS DE 31-5-2019)
03 de Junho de 2019

LEI 15.284-RS, DE 30-5-2019 (DO-RS DE 31-5-2019)

PISO SALARIAL – Estado do Rio Grande do Sul Governo do Rio Grande do Sul reajusta os pisos salariais para 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE...

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Notícias Operário ganha indenização por ter o corpo revistado na saída da fábrica
31 de Maio de 2019

Operário ganha indenização por ter o corpo revistado na saída da fábrica

A fiscalização era feita com apalpação no corpo por um segurança A RM Manutenção Industrial e a FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. foram...

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Notícias Caminhoneiro que trabalhava cerca de 16 horas diárias em períodos de 12 dias sem folga deve ser indenizado por dano existencial
31 de Maio de 2019

Caminhoneiro que trabalhava cerca de 16 horas diárias em períodos de 12 dias sem folga deve ser indenizado por dano existencial

“Há dano existencial quando a prática de jornada exaustiva por longo período impõe ao empregado um novo e prejudicial estilo de vida, com...

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Notícias Comissão altera texto de polêmica norma de segurança no trabalho
31 de Maio de 2019

Comissão altera texto de polêmica norma de segurança no trabalho

Por Zínia Baeta e Adriana Aguiar A mais polêmica norma regulamentadora de segurança no trabalho para as indústrias, a NR 12, que trata de...

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