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Notícias Normatização da emissão de documentos médicos
04 de Julho de 2024

Normatização da emissão de documentos médicos

RESOLUÇÃO CFM Nº 2.381, DE 20,06.2024 Normatiza a emissão de documentos médicos e dá outras...

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Notícias Conselho Federal de Medicina publica resolução normatizando emissão de documentos médicos no país
04 de Julho de 2024

Conselho Federal de Medicina publica resolução normatizando emissão de documentos médicos no país

A edição do Diário Oficial da União do dia 02 de julho de 2024, conteve em sua publicação a...

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Notícias Empregada demitida após processar empresa deve ser reintegrada e indenizada, diz TST
04 de Julho de 2024

Empregada demitida após processar empresa deve ser reintegrada e indenizada, diz TST

São nulas as demissões de empregados baseadas em conduta discriminatória, notadamente se a dispensa ocorrer após a...

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Notícias Morte de motorista por Covid-19 não gera indenização trabalhista, diz TST
04 de Julho de 2024

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A condução de veículo automotor de transporte de carga não revela risco especial de contrair Covid-19. Por...

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Notícias Fator acidentário de prevenção: Motivos pelos quais é importante a realização de análise e contestação
04 de Julho de 2024

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Ao final de cada ano, mais especificamente no mês de novembro, até o dia 30, está acessível o prazo para a...

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Notícias JURISPRUDÊNCIAS
04 de Julho de 2024

JURISPRUDÊNCIAS

VÍNCULO DE EMPREGO - CONTRATAÇÃO E SUBORDINAÇÃO POR PESSOA RESPONSÁVEL PELA EMPRESA RECLAMADA -...

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Notícias Discriminação no ambiente das relações de trabalho
01 de Julho de 2024

Discriminação no ambiente das relações de trabalho

A prática de discriminação no ambiente das relações do trabalho é um ato de preconceito de um...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA
01 de Julho de 2024

JURISPRUDÊNCIA

DOENÇA OCUPACIONAL - LAUDO PERICIAL - NEXO CONCAUSAL - ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA CONFIGURADA - FRUIÇÃO DO...

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Notícias Publicada portaria prorrogando o prazo de adesão ao apoio financeiro para as empresas atingidas pelos eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul
01 de Julho de 2024

Publicada portaria prorrogando o prazo de adesão ao apoio financeiro para as empresas atingidas pelos eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul

A edição do Diário Oficial da União do dia 27 de junho de 2024, conteve em sua publicação A Portaria MTE...

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