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Notícias eSocial – Consulta a obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível
09 de Maio de 2019

eSocial – Consulta a obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível

Já está disponível a ferramenta de consulta a obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb. Com essa ferramenta, o contribuinte pessoa jurídica pode...

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Notícias Governo quer que acidente a caminho do trabalho não seja assumido por empresa
09 de Maio de 2019

Governo quer que acidente a caminho do trabalho não seja assumido por empresa

Uma MP com diversas alterações sobre os direitos trabalhistas tramita no congresso O governo usou a medida provisória (MP) do pente-fino no...

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Notícias Revista de bolsas e pertences sem contato físico não caracteriza ofensa
08 de Maio de 2019

Revista de bolsas e pertences sem contato físico não caracteriza ofensa

A revista era realizada sem qualquer abuso. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta às Lojas Americanas S. A....

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Notícias TST reduz para R$ 30 mil indenização a atendente com síndrome de Burnout
08 de Maio de 2019

TST reduz para R$ 30 mil indenização a atendente com síndrome de Burnout

Por considerar o valor excessivo, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 80 mil para R$ 30 mil a indenização a ser paga pelos...

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Notícias Vendedora poderá acessar documentos de posse da empresa antes de ajuizar ação, decide 4ª Turma
08 de Maio de 2019

Vendedora poderá acessar documentos de posse da empresa antes de ajuizar ação, decide 4ª Turma

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu a uma vendedora o direito de ter acesso a documentos de posse da...

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Notícias Registro Sindical em meio digital traz celeridade e transparência
07 de Maio de 2019

Registro Sindical em meio digital traz celeridade e transparência

Transparência, celeridade e economia de recursos públicos. Estes são alguns dos benefícios trazidos pelo novo Marco Normativo do Registro Sindical...

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Notícias Para 5ª Turma do TRT-RS, pessoa jurídica em dificuldade financeira tem direito a assistência judiciária gratuita, mas não a isenção de honorários de sucumbência
07 de Maio de 2019

Para 5ª Turma do TRT-RS, pessoa jurídica em dificuldade financeira tem direito a assistência judiciária gratuita, mas não a isenção de honorários de sucumbência

Após perder uma ação trabalhista, um sindicato que ingressou com reclamatória contra uma empresa da sua área de competência teve garantido o...

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Notícias eSocial – Nota Técnica 13/2019 traz ajustes na Versão 2.5 do leiaute do eSocial
07 de Maio de 2019

eSocial – Nota Técnica 13/2019 traz ajustes na Versão 2.5 do leiaute do eSocial

Foi publicada em 30-4-2019 a Nota Técnica nº 13/2019, que traz ajustes na versão 2.5 leiaute do eSocial. Confira as datas previstas para a...

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Notícias Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista
07 de Maio de 2019

Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista

A CLT tem regras próprias para a fase de execução. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Londres...

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