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Notícias eSocial – eSocial: a partir de hoje, 16-4, os módulos simplificados Web referentes ao MEI estarão disponíveis
16 de Abril de 2019

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A partir de hoje, 16-4, estarão disponíveis os módulos simplificados Web referentes ao MEI – Microempreendedor Individual e ao Segurado Especial,...

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16 de Abril de 2019

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Empresas têm que treinar funcionários para o uso adequado de bicicletas e patinetes Solução encontrada para escapar do trânsito caótico das grandes...

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16 de Abril de 2019

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DIA 07 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Danos morais – Trabalhador que reverte justa causa não tem direito automático a indenização
16 de Abril de 2019

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Mesmo que a justa causa seja anulada na Justiça, a empresa só deve pagar dano moral se ficar comprovado que o trabalhador sofreu ofensa à honra....

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16 de Abril de 2019

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Em provimento parcial ao recurso da autora, a Terceira Turma do TRT11 reformou a sentença A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...

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16 de Abril de 2019

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Para a Quarta Turma, a norma coletiva é válida. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de condenação da Bull...

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16 de Abril de 2019

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A retirada da possibilidade pelo Cofecon foi considerada nula. O Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e...

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Notícias Cláusula que exigia prova de quitação com sindicato para homologar rescisão é nula
12 de Abril de 2019

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Segundo a SDC, não há previsão em lei para a exigência. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve...

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Notícias Laboratório de medicina diagnóstica pode contratar médicos como pessoa jurídica
12 de Abril de 2019

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Os médicos que trabalham de forma subordinada terão vínculo de emprego A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a empresa de...

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