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Notícias CONTRIBUIÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO RURAL
27 de Março de 2019

CONTRIBUIÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO RURAL

A legislação determina que as contribuições sociais incidentes sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural,...

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Notícias CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA EFD-REINF
25 de Março de 2019

CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA EFD-REINF

A obrigatoriedade da prestação das informações através da EFD-Reinf, conforme cronograma escalonado, fixado pela Receita Federal, observa os...

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Notícias Justiça mantém desconto em folha de contribuições sindicais
25 de Março de 2019

Justiça mantém desconto em folha de contribuições sindicais

Empresas têm a obrigação de seguir o que determina a medida provisória, se não houver decisão judicial Sindicatos de trabalhadores têm obtido na...

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Notícias eSocial – eSocial: Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST
25 de Março de 2019

eSocial – eSocial: Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST

Foi publicada em 21/03/2019 a Nota Técnica nº 12/2019, que traz correções de erros no leiaute dos eventos de SST – Segurança e Saúde no...

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Notícias Atividade básica da empresa é que vincula sua inscrição perante os conselhos de fiscalização
22 de Março de 2019

Atividade básica da empresa é que vincula sua inscrição perante os conselhos de fiscalização

Contratar e manter funcionários em cargos pretensamente privativos de Administradores sem que possuam formação superior em Administração não...

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Notícias Auxiliar de produção deve ser indenizada devido a doença de coluna que se agravou no trabalho
22 de Março de 2019

Auxiliar de produção deve ser indenizada devido a doença de coluna que se agravou no trabalho

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu indenizações por danos morais e materiais a uma auxiliar de produção que teve...

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Notícias Readaptação em outra função não implica recuperação da capacidade de trabalho
21 de Março de 2019

Readaptação em outra função não implica recuperação da capacidade de trabalho

A recuperação diz respeito à mesma atividade exercida antes da doença ocupacional. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Casas...

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Notícias Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada
21 de Março de 2019

Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Jorge Santos Tratores Máquinas Ltda., de São...

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Notícias Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória
21 de Março de 2019

Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória

A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto. A Quinta Turma do Tribunal Superior do...

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