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Notícias JURISPRUDÊNCIA
01 de Julho de 2024

JURISPRUDÊNCIA

 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - FALSA EXPECTATIVA DE CONTRATAÇÃO - VIOLAÇÃO DO DEVER DE...

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Notícias Aplicação da alíquota do FAP sem a observância do efeito suspensivo ou da decisão de deferimento de revisão pelo empregador contribuinte
01 de Julho de 2024

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O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um índice multiplicador, variável entre 0,5 (meio) e 2 (dois)...

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Notícias União reconhece competência dos auditores fiscais do trabalho para interditar estabelecimentos e embargar obras
27 de Junho de 2024

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Procedimento dispensará autorização do superintendente regional do trabalho  A ministra Maria Helena Mallmann, do...

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Notícias Posto de combustíveis de Londrina indenizará funcionária com câncer por dispensa discriminatória
27 de Junho de 2024

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A 1ª Turma de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) manteve a responsabilização de...

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Notícias Indústria de brinquedos é condenada por irregularidades no ambiente de trabalho em MS
27 de Junho de 2024

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Acidente fatal e conduta habitual de não acompanhar ou exigir a observância de medidas de segurança e saúde pelas...

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Notícias O assédio moral no âmbito das relações de trabalho
24 de Junho de 2024

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O assédio moral é considerado como uma figura jurídica relativamente recente no âmbito das relações...

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Notícias Empresa em BH é condenada a pagar indenização após “meme” de empregado circular no trabalho
24 de Junho de 2024

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A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao trabalhador que foi alvo...

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Notícias STJ decide que contribuição ao INSS incide sobre adicional de insalubridade
24 de Junho de 2024

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O julgamento faz parte de conjunto de recursos repetitivos sobre tributação, julgados pela 1ª Seção, em que a...

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Notícias Empresas gaúchas já podem aderir ao programa emergencial de Apoio Financeiro a trabalhadores de municípios em situação de calamidade no RS
20 de Junho de 2024

Empresas gaúchas já podem aderir ao programa emergencial de Apoio Financeiro a trabalhadores de municípios em situação de calamidade no RS

A medida do governo federal consiste no pagamento de duas parcelas no valor de R$ 1.412,00 durante os meses de julho e agosto Foi publicada nesta...

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