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Notícias Leia a decisão em que o STF declarou a constitucionalidade da terceirização
12 de Março de 2019

Leia a decisão em que o STF declarou a constitucionalidade da terceirização

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta semana, acórdão que reafirma a constitucionalidade da terceirização e anulou decisão do Tribunal...

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Notícias Primeira Câmara do TRT-15 reconhece estabilidade de jovem aprendiz gestante
11 de Março de 2019

Primeira Câmara do TRT-15 reconhece estabilidade de jovem aprendiz gestante

A 1ª Câmara do TRT-15, de forma unânime, negou provimento ao recurso da Associação Mirim de Ourinhos e Serviço de Integração de Meninas e, também,...

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Notícias Indústria de bebidas não tem obrigação de pagar salários dos períodos entre interrupções e renovações de benefício previdenciário, decide 7ª Turma do TRT-RS
11 de Março de 2019

Indústria de bebidas não tem obrigação de pagar salários dos períodos entre interrupções e renovações de benefício previdenciário, decide 7ª Turma do TRT-RS

A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) absolveu uma indústria de bebidas de pagar salários referentes a intervalos entre interrupções e renovações...

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Notícias Permanência em trator durante abastecimento não caracteriza periculosidade
11 de Março de 2019

Permanência em trator durante abastecimento não caracteriza periculosidade

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Raizen Energia S.A. a determinação de pagamento de adicional de...

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Notícias TST suspende análise de terceirização por falta de acórdão do Supremo
06 de Março de 2019

TST suspende análise de terceirização por falta de acórdão do Supremo

A Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu, nesta quinta-feira (28/2), um julgamento de terceirização da atividade...

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Notícias Empresa deve devolver descontos feitos sem autorização de trabalhadora
06 de Março de 2019

Empresa deve devolver descontos feitos sem autorização de trabalhadora

Por não ter autorização, uma empresa foi condenada a devolver a uma ex-empregada os valores que descontava do seu salário para custear um seguro de...

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Notícias EDITADA MEDIDA PROVISÓRIA 873, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, ASSISTENCIAL E CONFEDERATIVA
06 de Março de 2019

EDITADA MEDIDA PROVISÓRIA 873, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, ASSISTENCIAL E CONFEDERATIVA

O Governo Federal publicou no Diário oficial da União, na última sexta-feira (01/03/2019), a Medida Provisória 873, pela qual fica limitada a...

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Notícias Doença Profissional
01 de Março de 2019

Doença Profissional

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais manteve sentença que condenou uma companhia aérea e reintegrar um empregado que adquiriu...

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Notícias Dispensa de metalúrgica com deficiência em grupo de 500 empregados não foi discriminatória
01 de Março de 2019

Dispensa de metalúrgica com deficiência em grupo de 500 empregados não foi discriminatória

A medida foi motivada pela retração no mercado. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Mercedes-Benz do...

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