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Notícias Industriário receberá pagamento em dobro das férias divididas em três períodos
01 de Março de 2019

Industriário receberá pagamento em dobro das férias divididas em três períodos

A divisão ocorreu antes da Reforma Trabalhista, e um dos períodos teve dois dias. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli...

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Notícias Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado
27 de Fevereiro de 2019

Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado

O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...

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Notícias Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral
27 de Fevereiro de 2019

Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral

A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho. Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, Manutenção e Serviços Ltda., de...

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Notícias ESOCIAL PUBLICA NOTA ORIENTATIVA QUANTO A INFORMAÇÃO NOS PROCESSOS DE CONTESTAÇÃO DO FAP-2019
27 de Fevereiro de 2019

ESOCIAL PUBLICA NOTA ORIENTATIVA QUANTO A INFORMAÇÃO NOS PROCESSOS DE CONTESTAÇÃO DO FAP-2019

O portal do eSocial divulgou no dia 04/02 a Nota Orientativa 2019.15, na qual instrui sobre a informação de processos de contestação de FAP – Fator...

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Notícias CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PRORROGA PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DA GRF E GRRF PARA O E-SOCIAL
27 de Fevereiro de 2019

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PRORROGA PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DA GRF E GRRF PARA O E-SOCIAL

Foi publicada pela Caixa Econômica Federal, na data de 31/01/2019, a Circular 843/2019. Conforme o documento, que revoga a Circular 832 Caixa, houve...

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Notícias CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO DO EMPREGADO
27 de Fevereiro de 2019

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO DO EMPREGADO

No final de janeiro/2019 a Receita Federal do Brasil publicou Solução de Consulta COSIT nº 04/2019, pela qual esclarece a respeito da incidência...

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Notícias TERCEIRIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DIREITO DO TRABALHO
27 de Fevereiro de 2019

TERCEIRIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DIREITO DO TRABALHO

Até pouco tempo atrás era objeto de discussão no direito do trabalho a caracterização de ilicitude da terceirização de serviços que não envolvessem...

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Notícias Empresa que forneceu EPI’s e orientou empregado a usá-los corretamente não pagará adicional de insalubridade
26 de Fevereiro de 2019

Empresa que forneceu EPI’s e orientou empregado a usá-los corretamente não pagará adicional de insalubridade

O fornecimento comprovado de protetores auriculares e a existência de laudo pericial confirmando a supressão dos níveis insalubres de ruído...

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Notícias Empregado acionado por WhatsApp fora do horário de trabalho receberá horas extras
26 de Fevereiro de 2019

Empregado acionado por WhatsApp fora do horário de trabalho receberá horas extras

A juíza Daniela Torres Conceição, titular da 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros, condenou uma empresa de transporte rodoviário de passageiros a...

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